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Sessão Ordinária 0001-2015 - 03/02/2015

03/02/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, À ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 2825/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013E A CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO Nº 163/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA KATSUMI SATO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS PRÓXIMAS A TEMPLOS RELIGIOSOS
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Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: " Quais os resultados da Sindicância Interna sobre o acidente que ocasionou o óbito da estudante Débora Mitsue Okuda? Solicito cópia integral do PA; " Quais as medidas tomadas pela Prefeitura para garantir maior segurança ao sistema de transporte escolar?
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Ementa: " A Prefeitura de Pilar do Sul realizou ou teve acesso a documentos que tratem da avaliação de impacto sócio econômico das ações de desapropriação a serem movidas pela Federação em face do reconhecimento pelo INCRA da área remanescente da Fazenda do Pilar? Caso sim, solicito cópia dos documentos.
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Ementa: " Qual o prazo para fazer o reestudo do Plano de Carreira do Magistério?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a entrega de títulos de domínio dos imóveis do centro e do bairro Santa Helena.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto do nível da estrada, no trecho perto da ponte ao lado da Marcenaria Medeiros, localizado na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o plantio de árvores, no córrego do peixinho ao lado da Avenida Ivone Antunes de Campos, perto da Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pintura do solo para vaga de idoso e deficiente, pintura de faixa de pedestre e pintura de faixa amarela nas esquinas, na frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Pedro Nazário Machado, no Jardim Ipê.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de placas de sinalização indicando a velocidade permitida dos veículos automotores e motocicletas, ou a instalação de um semáforo, na Avenida José de Nóbrega atrás da rodoviária, cruzamento com a Rua Américo Brasiliense, terminando na Rua Dom Lucio Antunes de Souza.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o plantio de árvores, nas margens do córrego da passagem atrás da rodoviária, na Avenida José de Nobrega até o final da Rua Dom Lucio Antunes de Souza.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza do lote no posto de saúde na Estrada Ireno de Moraes Rosa no Jardim Panorama.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de placas de sinalização indicando o nome das ruas no Jardim Bonanza, Jardim Pinheiro e Jardim Ipê.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto do asfalto no final da Rua Caetano Nunes de Proença cruzamento com a Rua Clemente Paiotti.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção da pista de caminhada da Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize operação tapa buraco na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no Jardim Primavera.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Silvano Aparecido Carvalho, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos serviços prestados a comunidade evangélica nos trabalhos de evangelização em nossa cidade.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Rogério de Jesus Rosa, pelos serviços prestados junto a Rede Jovem da Igreja do Evangelho Quadrangular nos trabalhos de evangelização em nossa cidade.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Hamilton Regis Policastro, pelo apoio dado, por meio de sua empresa, aos artistas Pilarenses.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES