Câmara Municipal de Pilar do Sul

0005ª Sessão Ordinária

05/03/2024

Ata da Sessão

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Expediente

Matéria e resultado	Autoria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ CARLOS NOGUEIRA. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Referente a implantação da Guarda Municipal de Pilar do Sul: 1) Porque ainda não se iniciou os trabalhos efetivos em prol a população? 2) O que está impedindo? 3) Como está a comunicação do secretário de segurança e comandante da guarda municipal com os guardas municipais? 4) Existe algum impedimento em relação a arma que seria usada, qual o tipo de armamento os mesmos iriam usar? 5) Existe uma previsão para efetivar o trabalho? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Sobre a merenda escolar na rede municipal: 1) Como vem sendo preparada a merenda escolar? 2) Existe um profissional nutricionista que faz os cardápios das semanas? 3) Quantas refeições os alunos recebem durante os períodos que estão nas escolas? 4) Enviar cópia do cardápio. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Sobre a protocolo 10524/2023: 1) Qual a situação da resposta do protocolo número 10524/2023? 2) Qual é o parecer da municipalidade sobre o pedido do protocolo? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Sobre o dia 22/02/2023, no período da manhã, nos setores da Garagem Municipal, Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo, Vigilância Sanitária, Fiscalização e Defesa Civil: 1) Onde os funcionários destes postos trabalharam nesta data? Foram à campo? Se sim, onde? Se não, por que? 2) Houve algum tipo de ocorrência neste dia? 3) Estava chovendo neste dia? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação as horas excedentes (extras) realizadas pelos motoristas da Secretaria de Saúde e Bem Estar: 1) Enviar lista atual do saldo de horas dos funcionários, especificando o nome do funcionário e a quantidade de horas; 2) Foi realizado algum acordo com os funcionários para o pagamento das horas extras ou para o desconto do banco de horas? Se sim, enviar documento comprobatório do aceite dos funcionários. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Com relação aos gastos com alimentação dos funcionários em viagens fora do município, de julho de 2023 até fevereiro de 2024: 1) Cópia de todas as Notas/Cupons Fiscais dos gastos realizados com alimentação dos funcionários, inclusive comissionados e função de confiança. 2) Lista dos gastos realizados especificando: data da viagem, valor desembolsado pela Prefeitura, nomes dos funcionários que utilizaram os recursos financeiros do Executivo e motivo da viagem. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a troca das lixeiras e dos contêineres nas áreas públicas do município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a roçada e a limpeza do mato alto que fica ao redor da lixeira do Turvo dos Marianos. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED na praça central. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED no trevo de entrada do município, próximo ao Pórtico Luiz de Carvalho. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o recapeamento das ruas Joaquim Francisco de Carvalho, Francisco Batista, Américo Brasiliense, Tenente Almeida e José Martins Perches, principalmente nos trechos mais críticos. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da estrada Presbítero Noé Dias de Oliveira, no bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e restauração da estrada Kiyokatu Yamanaka e toda sua extensão e na continuação Diaconisa Marly Morales Ribeiro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de canaletas em ambos os lados da Estrada José de Carvalho - Zezinho Quinca, localizada no Bairro Turvo dos Ferreiras, bem como a manutenção de um trecho da via onde se identificou um buraco. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Benedito Antônio Brisola, especialmente no trecho compreendido entre o Bairro Pombal e o Bairro Ponte Alta. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de pedregulhos na Estrada Renê Máximo Ribeiro, no Bairro Boa Vista. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, viabilize a manutenção nos pontos críticos das estradas no Bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a realização da limpeza e poda de mato em toda a extensão do Bairro Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos na Rua José Martins Perches, localizada no Centro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, faça a revitalização e manutenção das telhas do imóvel localizado no Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), situado na Rua José de Goes Vieira, no Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a sinalização de trânsito e a pintura de faixas de pedestres no Centro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a reforma e a pintura das Praças "Coronel Fernando Prestes" e "Padre Luiz Trentini", no Centro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a implantação de uma Faixa Elevada (lombo faixa), na Rodovia Nestor Fogaça (SP250), na altura do km144, no trevo que dá acesso ao bairro Vila São Manoel, no Município de Pilar do Sul (SP). Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

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Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO Clique aqui para mais detalhes
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Oficial Caminho da Fé de Pilar do Sul/SP - Guigo's Rangers - pela conclusão da romaria até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, utilizando bikes. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da Câmara Municipal de Pilar do Sul pela excelente qualidade técnica do trabalho oferecido aos edis e à população pilarense. Clique aqui para mais detalhes