_

Sessão Ordinária 0041-2023

28/11/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Criação de uma Comissão Especial de Inquérito: 1) FINALIDADE: averiguação dos gastos gerais e dos procedimentos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude - SELJ; 2) PRAZO DE FUNCIONAMENTO: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período (art. 134, II do Regimento Interno); 3) MEMBROS: 3 (três) membros.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação aos Auxiliares de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEBS: 1) Qual é a verdadeira atribuição? Enviar o edital com as referências? 2) Atualmente os ADEBS ficam sozinhos, sendo responsáveis por alguma sala de aula? Onde e porquê? 3) Quantos destes profissionais estão lotados na rede? Enviar lista por escola.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação ao problema de escoamento de água de chuva nos bairros Jardim Esperança I e II: 1) Existe algum projeto para o local? 2) Qual o relatório de inspeção feita no local anteriormente? Enviar cópia; 3) Quando será resolvido a situação de infraestrutura do local? 4) O local corre algum risco de incidentes mais extremos?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Informações sobre os campeonatos promovidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude: 1) Quem são os responsáveis pela execução das atividades e pela tomada de decisões relacionadas aos jogos dos campeonatos organizados pela Secretaria de Esportes? 2) Quais são os membros atuais da Comissão Desportiva do município, desde quando estão em exercício e quando encerraram suas funções? Enviar cópia das nomeações; 3) Com relação ao protocolo de número 1257/2023 registrado na Prefeitura Municipal, quais foram os procedimentos adotados para sua resolução? Qual foi a resposta oficial emitida para o protocolo referido? 4) Quais jogadores foram suspensos no ano de 2022 até a data atual? Enviar cópia da lista completa contendo os nomes dos jogadores, o prazo de suspensão e as datas de início e término das suspensões; 5) Quais os procedimentos para realizar as alterações nas datas e horários de jogos?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a mudança do sistema de coleta de lixo no bairro Jardim Panorama.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina Patrol e distribuição de pedregulho na Estrada Tiago da Silva Rosa, no bairro Bom Retiro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da Estrada Vitalino Gomes Rodrigues, no Bairro Ribeirão.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a restauração do muro da EMEF Professora Hilda Holtz de Carvalho, localizado próximo à Avenida Antônio Lacerda.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de construir um método de vazão de água (piscinão) para os futuros loteamentos em construção no município.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pavimentação asfáltica da rua Nilson Soares da Rosa (rua principal do bairro Paineira).
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção em toda a extensão da Estrada José Benedito Gomes, no Bairro Caxangá.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACRÉSCIMO EXCEPCIONAL DE FIM DE ANO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Silvano Aparecido de Carvalho.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação aos Auxiliares de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEBS: 1) Qual é a verdadeira atribuição? Enviar o edital com as referências? 2) Atualmente os ADEBS ficam sozinhos, sendo responsáveis por alguma sala de aula? Onde e porquê? 3) Quantos destes profissionais estão lotados na rede? Enviar lista por escola.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação ao problema de escoamento de água de chuva nos bairros Jardim Esperança I e II: 1) Existe algum projeto para o local? 2) Qual o relatório de inspeção feita no local anteriormente? Enviar cópia; 3) Quando será resolvido a situação de infraestrutura do local? 4) O local corre algum risco de incidentes mais extremos?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Informações sobre os campeonatos promovidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude: 1) Quem são os responsáveis pela execução das atividades e pela tomada de decisões relacionadas aos jogos dos campeonatos organizados pela Secretaria de Esportes? 2) Quais são os membros atuais da Comissão Desportiva do município, desde quando estão em exercício e quando encerraram suas funções? Enviar cópia das nomeações; 3) Com relação ao protocolo de número 1257/2023 registrado na Prefeitura Municipal, quais foram os procedimentos adotados para sua resolução? Qual foi a resposta oficial emitida para o protocolo referido? 4) Quais jogadores foram suspensos no ano de 2022 até a data atual? Enviar cópia da lista completa contendo os nomes dos jogadores, o prazo de suspensão e as datas de início e término das suspensões; 5) Quais os procedimentos para realizar as alterações nas datas e horários de jogos?
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO