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Sessão Ordinária 0040-2023

21/11/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: " Com relação aos médicos da Secretaria de Saúde e Bem Estar no período de janeiro até a presente data: 1) Lista contendo: nome completo do médico, local onde realizou efetivamente o trabalho e o dia trabalhado; 2) Planilha contendo a escala de férias gozadas, contendo: nome completo, período de usufruto e local de trabalho antes de iniciar as férias.
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Ementa: " Com relação aos serviços especializados com Método Bobath contratados pela Secretaria de Saúde e Bem Estar: 1) Qual a demanda desse tipo de procedimento especializado? Os pacientes são encaminhados pelo médico com guia e/ou é verificada a necessidade dos serviços durante a execução das sessões normais? 2) Quantitativo e lista dos pacientes que solicitaram os serviços especializados com Método Bobath, especificados por área: Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, de janeiro de 2022 até o presente momento; 3) A prefeitura foi sentenciada judicialmente a realizar esse serviço? Se sim, enviar quantas sessões foram solicitadas e quantas foram realizadas? Se não foram realizadas as sessões, por qual motivo?
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Ementa: " Com relação aos serviços de fiscalização da Vigilância Sanitária: 1) Qual a periodicidade das visitas realizadas nas Empresas instaladas na Zona Industrial do Município? 2) Quais os ambientes visitados pela Vigilância Sanitária nas Empresas (Cozinha, refeitórios, banheiros, local de conservação, etc)? 3) Quantas visitas foram realizadas no ano de 2023? Especificar o nome da Empresa, os funcionários que realizaram o serviço, a data da visita e se houve ou não ocorrência.
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Ementa: " Com relação a Zona Industrial do Município: 1) Quantos lotes existem na Zona Industrial? 2) Quantos lotes estão sob concessão e quantos lotes estão vagos? 3) Quantas empresas estão instaladas na Zona Industrial? Todas estão em pleno exercício? 4) Há algum tipo de incentivo fiscal (isenções) a essas empresas? Se sim, enviar lista das empresas beneficiadas e valores que foram isentadas de pagar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da Estrada Dionísia Maria de Jesus, no Bairro Pombal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar vistoria e que elabore um projeto para solucionar o problema de infiltração e alagamento causado pela água da chuva na Unidade Básica de Saúde Tereza de Almeida Bueno Silva, localizada na Rua Sebastião de Toledo, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Avenida José de Nóbrega, Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza da Praça de Lazer João Monteiro de Almeida, localizada no bairro Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina Patrol na Rua Gumercindo Pinho, no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pintura de solo com demarcação de lombada na rua Manoel Ferreira, altura do número 6, no Bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a substituição da guarita localizada na Rodovia José de Carvalho, KM 131, no bairro Turvinho.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina Patrol nas estradas do bairro da Paineira, principalmente na via principal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize melhorias de infraestrutura no bairro Jardim Cananéia, como: iluminação pública, guias, sarjetas e asfalto.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica do bairro Turvo dos Ferreiras.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o Programa Melhor Caminho no bairro Lavrinha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção dos semáforos localizados na Rua Cel. Moraes Cunha, Centro, próximo à Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão, e na Avenida Miguel Petrere, Campo Grande, próximo ao Auto Posto Coopercotia.
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos cantores sertanejos Tota, Nei Honório, Gabriel Violeiro, Céia Prado, Everton e Gisdael, Marcos, Marcelo, Laurinho, Willian da Viola, Douradense e Claudeir e Dupla Pai & Filho.
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Ementa: " Com relação aos médicos da Secretaria de Saúde e Bem Estar no período de janeiro até a presente data: 1) Lista contendo: nome completo do médico, local onde realizou efetivamente o trabalho e o dia trabalhado; 2) Planilha contendo a escala de férias gozadas, contendo: nome completo, período de usufruto e local de trabalho antes de iniciar as férias.
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Ementa: " Com relação aos serviços especializados com Método Bobath contratados pela Secretaria de Saúde e Bem Estar: 1) Qual a demanda desse tipo de procedimento especializado? Os pacientes são encaminhados pelo médico com guia e/ou é verificada a necessidade dos serviços durante a execução das sessões normais? 2) Quantitativo e lista dos pacientes que solicitaram os serviços especializados com Método Bobath, especificados por área: Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, de janeiro de 2022 até o presente momento; 3) A prefeitura foi sentenciada judicialmente a realizar esse serviço? Se sim, enviar quantas sessões foram solicitadas e quantas foram realizadas? Se não foram realizadas as sessões, por qual motivo?
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Ementa: " Com relação aos serviços de fiscalização da Vigilância Sanitária: 1) Qual a periodicidade das visitas realizadas nas Empresas instaladas na Zona Industrial do Município? 2) Quais os ambientes visitados pela Vigilância Sanitária nas Empresas (Cozinha, refeitórios, banheiros, local de conservação, etc)? 3) Quantas visitas foram realizadas no ano de 2023? Especificar o nome da Empresa, os funcionários que realizaram o serviço, a data da visita e se houve ou não ocorrência.
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Ementa: " Com relação a Zona Industrial do Município: 1) Quantos lotes existem na Zona Industrial? 2) Quantos lotes estão sob concessão e quantos lotes estão vagos? 3) Quantas empresas estão instaladas na Zona Industrial? Todas estão em pleno exercício? 4) Há algum tipo de incentivo fiscal (isenções) a essas empresas? Se sim, enviar lista das empresas beneficiadas e valores que foram isentadas de pagar.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO