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Ementa: " Com relação ao projeto de instalação do Poupatempo em Pilar do Sul. 1) Onde será instalado o Poupatempo de Pilar do Sul? 2) Qual é a previsão para o início dos atendimentos no Poupatempo de Pilar do Sul? 3) Recentemente, notamos que não estão sendo emitidos RGs em Pilar do Sul. Poderiam esclarecer o motivo dessa interrupção temporária na emissão de RGs na cidade? 4) Quando se espera que a situação relacionada à emissão de RGs seja normalizada em Pilar do Sul?

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Ementa: " Com relação ao contrato firmado entre o Município de Pilar do Sul e a Santa Casa de Pilar do Sul para a prestação de serviços de saúde, especialmente no que diz respeito à especialidade de ortopedia ambulatorial: 1) Envio de cópias do contrato firmado com a Santa Casa de Pilar do Sul referente à especialidade de ortopedia ambulatorial; 2) Quantos profissionais de ortopedia estão atualmente atendendo na Santa Casa de Pilar do Sul? 3) Qual é o dia da semana e o horário em que ocorre o atendimento ortopédico? 4) Quantos pacientes foram atendidos em cada especialidade médica durante o período mencionado? 5) Quantos pacientes foram atendidos nessa especialidade nos últimos três meses? 6) Qual é a quantidade máxima de pacientes que podem ser atendidos em um único dia? 7) Qual é a quantidade mensal fixada total para atendimentos ortopédicos mensais de acordo com o contrato?

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Ementa: " Com relação aos campeonatos de vôlei realizados entre 2021 e 2023: 1) Quantos campeonatos foram realizados nesse período? 2) Qual a empresa ganhou a arbitragem? 3) Quantos árbitros apitaram esses jogos? 4) Qual o valor pago por jogo e qual o tempo de cada jogo? 5) Onde foram realizados os jogos, quais os horários? 6) Enviar os relatórios dos jogos e súmulas.

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Ementa: " Com relação a reforma do Posto de Saúde Helena Proença Lacerda: 1) A reforma que está sendo realizada está sendo acompanhada por engenheiro e/ou arquiteto? 2) Existe algum projeto ou croqui dessa reforma? Se sim, enviar cópia. Se não, por qual motivo não foi feito? 3) Qual o tempo estimado para a conclusão da reforma? 4) Nessa reforma está incluso a construção de um banheiro para sala de ginecologia e obstetrícia? 5) A cozinha será no mesmo local onde já era na antiga construção, ou será construída uma nova cozinha? 6) Quem é o Engenheiro Responsável e/ou Arquiteto, e os mesmos já realizaram visitas a essa obra? 7) Todos os trabalhos executados dentro dessa obra vêm sendo acompanhada por técnico em segurança do trabalho? 8) Os funcionários estão usando Equipamento de Proteção Individual - EPI?

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Ementa: " Sobre a arbitragem e os campeonatos realizados pela SELJ em todas modalidades esportivas nos anos de 2022 e 2023: 1) Quais valores foram gastos com a modalidade de basquete? Enviar as súmulas e as notas e empenhos dos valores pagos. 2) Quais valores foram gastos com a modalidade de vôlei? Enviar as súmulas e as notas e empenhos dos valores pagos. 3) Quais valores foram gastos com a modalidade de futebol e futsal? Enviar as súmulas e as notas e empenhos dos valores pagos. 4) Qual valor foi repassado, pelos serviços prestados, à empresa Ivan Luís Maciel Bueno - ME? 5) Qual valor foi repassado, pelos serviços prestados, à empresa Viviane Martins de Souza - ME?

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Ementa: " Sobre o Processo Administrativo nº 5914/2023 com prazo de 18 de maio de 2023: 1) Por qual motivo o referido processo não foi respondido ainda? 2) Quando será respondido? 3) Qual motivação para tal demora de andamento e conclusão do pedido?

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Ementa: " Sobre o Processo Administrativo nº 8395/2022 da munícipe Vivian Aparecida Leme: 1) Por que o referido PA ainda não fora respondido? 2) Se a resposta for negativa, quais os motivos que justificam? 3) Qual motivação que fez com o P.A. esteja sem resposta desde o ano de 2022?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar campanhas e eventos especiais durante o mês de outubro, conhecido como "Outubro Rosa", para aumentar a conscientização e prevenção do câncer de mama.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza dos terrenos localizados nos bairros Jardim Ipê, Jardim Bonanza e Jardim Vale Verde, a fim de eliminar os resíduos sólidos, entulhos e vegetação excessiva que têm se acumulado nesses locais.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de calçadas no entorno da Praça de Lazer Mathilde de Paula Rosa, do Jardim Esperança.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de faixa elevada na Rua Dom Lucio Antunes de Souza, na altura da Igreja Universal do Reino de Deus e na altura do Supermercado Rugine.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza das vielas do bairro Jardim Marajoara.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a substituição da guarita localizada em frente à Escola Municipal "Professora Eleni Barros Trindade", no bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de academia ao ar livre próximo a ponte da Rua Joao Tavares Filho, no Jardim Sol Nascente.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de bancos na Praça de Lazer José de Moraes Rosa, no bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de construir uma quadra de futebol ou uma área de lazer no espaço livre da Rua Sebastião de Toledo, no Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a poda da vegetação no córrego do peixinho, em toda extensão da Avenida Ivone Antunes de Campos.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar iluminação pública em um poste, que não contém iluminação, na rua Antônio de Almeida Rosa, em frente a casa de nº 264, no bairro Jardim Campestre.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a avaliação sobre os riscos em todas as árvores ao redor do Centro de Promoção Cultural e Turismo José Luiz de Moraes.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a demarcação de vagas de estacionamento de veículos ao longo de toda extensão da Rua Coronel Moraes Cunha.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria competente, realize o plantio de árvores frutíferas em pontos da cidade.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, implante uma lombada elevada na Rodovia Nestor Fogaça (SP-250), próximo à rotatória do bairro São Manoel.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14133 DE 1° DE ABRIL, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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