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Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" POR MEIO DA LEI 2.876/2014 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - "APAE" POR MEIO DA LEI 2.539/10 DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |