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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.324 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO FRANCISCO ANDRADE

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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

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Ementa: " Informações sobre a Secretaria de Cultura e Turismo: 1) Cópia do Calendário de eventos a serem realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Detalhar com data, horário, evento e local. 2) Cópia do Calendário de uso do Centro de Promoção Cultural e Turismo "José Luiz de Moraes" nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Detalhar com data, horário, evento e solicitante.

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Ementa: " Sobre a castração realizada pelo setor de Zoonoses do município no dia 24 de junho de 2022: 1) Qual valor gasto com as castrações na referida data? 2) O montante gasto foi com recurso próprio do município ou houve emenda parlamentar ou convênio com estado ou união? 3) Foi contrato empresa privada para atuar nas castrações? Se sim, quais valores foram percebidos pela empresa? Enviar contrato. 4) As fichas distribuídas para cadastro dos animais e dos munícipes beneficiados foi cedida e controlada por qual órgão e qual funcionário responsável? Há registro da quantidade de animais que passaram pelos procedimentos cirúrgicos? Enviar cópia das fichas preenchidas. 5) Houve participação do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais - COMBEA? Se sim, qual foi a participação? 6) Quais meios e/ou canais de comunicação foram utilizados para divulgação da castração?

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Augusto Montezano Rossini pela participação na Corrida Power - Etapa Fazenda Ipanema, Iperó.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Marcelo de Carvalho Proença, proprietário da Empresa Brutal Security, pelo trabalho realizado na Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na praça Coronel Fernando Prestes e na Praça Padre Luiz Trentini.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o cadastro de propostas de infraestrutura de esporte e lazer no Ministério do Esporte.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a pintura de solo com marcação de faixas de pedestres na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, travessia para rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a limpeza de guias e sarjetas da Rua Durvalino Costa e Silva, próximo a Central de Vagas.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize o retorno do Projeto Viver Mais Viver Bem no bairro Paineira.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de uma lixeira suspensa na Rua Genésio Amaro, no bairro Chácaras Reunidas, próximo ao Trevo Serviços Automotivos.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação/substituição de iluminação pública na Praça de Lazer Vicente Honório, no bairro Jardim Ipê.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de lombada na Avenida Antônio Lacerda, próximo ao nº 1757 (altura da empresa Pirobat), antes da ponte Turvo dos Ferreiras.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação imediata de uma placa de sinalização antecipada à faixa elevada nos dois sentidos da pista de caminhada, na Avenida Santos Dumont.

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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize uma análise e estudo de viabilidade para a aquisição do prédio localizado na região central da cidade, conhecido como o antigo clube AJP (Associação Juventude Pilarense), atualmente disponível para aquisição e situado na área conhecida como ACE (Associação Comercial e Empresarial de Pilar do Sul).

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a implantação de placa de identificação da Praça de Lazer Brasilino de Proença, no Bairro Jardim Bonanza.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o plantio de grama e arrume as guias e sarjetas da Rua Maria Pedrina, no Jardim Bonanza.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja implantado no município um Programa de Ações Emergenciais nas Altas temperaturas, para prevenir os agravos e transtornos causados por essas mudanças climáticas.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção do terreno localizado no Recinto de Festas Chico Mineiro, antigo local usado como pista de motocross, que está sofrendo com erosão na parte em declive.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de pavimentação asfáltica na rua Benedito Rosa de Camargo, entre o Recinto de Festas Chico Mineiro e o CDHU.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de redutor de velocidade na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, próximo à ponte estreita sobre o Rio Pinhal.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para instalação de iluminação pública na Praça de Lazer Santina Gomes de Souza, bairro Jardim Campestre.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para instalação de torneira para fornecimento de água potável na Quadra Poliesportiva Angelino Francisco de Jesus, bairro Jardim Campestre II.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para Idosos em nossa cidade.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize o Projeto Cinema nos Bairros do município de Pilar do Sul.

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