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Sessão Ordinária 0027-2023

22/08/2023


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Com relação a criação e implantação de aplicativo específico para dispositivo móvel, para o agendamento de consultas médicas, assunto da Indicação nº 274/2023. 1) Há no orçamento público alguma verba orçamentária destinada para a realização desse serviço? 2) O Poder Executivo está realizando estudos para o atendimento da Indicação nº 274/2023? 3) Se sim, existe alguma previsão para o início do serviço e disponibilização para a população? 4) Se não, por qual motivo a Secretaria competente não iniciou os estudos?
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Ementa: " Sobre o Processo Administrativo nº 8.756/2023: 1) O processo administrativo já foi finalizado? 2) Se sim, enviar cópia na integra; 3) Se não, qual a atual situação do andamento do processo? 4) Qual o código de acesso externo do processo administrativo pelo sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Bruno Rugine e Walmir Maciel dos Santos, atletas da modalidade de Tênis de Quadra, que representam nobremente Pilar do Sul na região, conquistam títulos e incentivam o esporte na sociedade pilarense.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Festeiros, Membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Colaboradores da Associação Beneficente Bom Jesus, pela notável realização da Festa em prol do Lar dos Velhinhos de 2023.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de implantar proteção adequada na antiga ponte, localizada próxima à nova ponte no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reforma e manutenção da praça em frente ao Cemitério São João Batista.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que disponibilize consultas de oftalmologia para as escolas municipais, principalmente para atender os estudantes que tem necessidade de atendimento dessa especialidade e não possuem condições financeiras para o tratamento.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de iluminação pública na extensão do CDHU na saída do município até o Bairro Jardim Vitoria (antigo Matadouro).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize o recapeamento da Rua José Piloto e no entorno do Largo João Ayub, no bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja confeccionada e implantada placas indicando a proibição de jogar lixo na Estrada Antônia Velocini Lourenço (estrada do antigo aterro sanitário).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize urgentemente a reforma da cobertura do Ginásio Municipal de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize projeto para construção de um novo Ginásio Municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a demarcação de proibido estacionar com faixa amarela ou pintura de demarcação de vagas em toda extensão da Rua Joaquim das Neves Lobo, no bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reforma, com limpeza, manutenção, pintura e implantação de luminárias na Praça de Lazer Antenor Furquim de Oliveira, na Rua Dom Lucio Antunes de Souza, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Vieira Pedroso, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja estudada a possibilidade de implantação de uma rotatória de veículos na entrada e saída do supermercado Pilar da Terra, na Avenida Miguel Petrere.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o reparo da iluminação pública da Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Rua Coronel Moraes Cunha com a Rua Major Euzébio de Moraes Cunha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja implantado um parque infantil com playground para as crianças.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Ivone Antunes de Campos, Avenida José de Nobrega e Avenida José Rugine.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para ampliar a lixeira localizada no bairro da Ilha, entre a Casa da Divina Providência e a Ponte na entrada do bairro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantar lombada elevada na Rua Dom Lucio Antunes em frente ao Supermercado e o Posto de Combustível.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize recapeamento asfáltico na Avenida Santos Dumont, ao lado da pista de caminhada.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Com relação a criação e implantação de aplicativo específico para dispositivo móvel, para o agendamento de consultas médicas, assunto da Indicação nº 274/2023. 1) Há no orçamento público alguma verba orçamentária destinada para a realização desse serviço? 2) O Poder Executivo está realizando estudos para o atendimento da Indicação nº 274/2023? 3) Se sim, existe alguma previsão para o início do serviço e disponibilização para a população? 4) Se não, por qual motivo a Secretaria competente não iniciou os estudos?
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Ementa: " Sobre o Processo Administrativo nº 8.756/2023: 1) O processo administrativo já foi finalizado? 2) Se sim, enviar cópia na integra; 3) Se não, qual a atual situação do andamento do processo? 4) Qual o código de acesso externo do processo administrativo pelo sistema de protocolo eletrônico da Prefeitura?
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO