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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" POR MEIO DA LEI 2.876/2014 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - "APAE" POR MEIO DA LEI 2.539/10 DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILAR DO SUL/SP, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Existe algum Processo Administrativo referente a cumprimento da Lei nº 2.862, de 22 de novembro de 2013? Se houver enviar cópia completa; " Quais as providências que a fiscalização tomou junto a Sabesp, no que diz respeito ao conserto dos buracos feitos para a manutenção da rede? " A fiscalização fez algum tipo de autuação conforme prevê a legislação acima citada? Foi aplicado algum tipo de multa? Enviar cópia do comprovante de pagamento; " Se houve a aplicação de multa quais as providências que o departamento jurídico está tomando para que a multa seja paga pela concessionária?

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a sinalização de solo de faixa de pedestres na Rua Elias Válio, entre a Praça Padre Luiz Trentine e a residência do Sr. Pedro Carvalho.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize um levantamento das ruas da cidade que estão sem placa de denominação e proceda a colocação de placas novas.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize um levantamento das ruas do Jardim Cananéia que estão sem placa de denominação e proceda a colocação de placas novas.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, solicite a Sabesp o conserto da tubulação e da caixa de descarte de água localizada na calçada da Rua João Batista Ribeiro ao lado da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Oliveira Iha.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a sinalização de solo no término das Ruas Benedita Mendes e Emília Maria de Jesus, próximo ao cruzamento com a Rua Mario Mendes de Moura, no Jardim Colina.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize estudos para a construção de lombadas em pontos estratégicos do bairro Jardim Colina.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a criação de uma área de lazer no Jardim Colina.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de trocar os parquinhos de metal por parquinhos de madeira tratada e providencie a instalação de parquinhos nas áreas de lazer ainda não contempladas.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Avenida Miguel Petrere próximo ao cruzamento com a Rua José Piloto.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, entre em contato com o órgão competente para que estude a possibilidade de retirar o setor responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) do prédio da Delegacia de Polícia e instale em outro local.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, entre em contato com o órgão competente para seja feita a disponibilização do Poupatempo Móvel em nosso município.

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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de canaleta para a condução de águas na Rua João Carlos de Proença esquina com a Rua José de Góes, no Jardim Primavera.

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Ementa: Moção de Congratulação a Jovem Carla de Paula, 1ª mulher Carateca faixa preta com apenas 14 anos de idade.

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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de canaleta para a condução de águas na Rua José Braga Sobrinho esquina com a Rua João Batista Ribeiro, em frente ao Mercado Carneiro.

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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