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Sessão Ordinária 0043-2022

13/12/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize operação tapa buraco na rua Maximino Adelino Anhaia, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize um estudo para a concessão de aumento real no valor do Vale Alimentação do funcionalismo público municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize reparos e aplicação de pedregulho na rua depois da borracharia do Toni, no bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a instalação de academia ao ar livre próximo a Travessa Ronaldo Camargo, no bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Competente, realize a limpeza e roçada nos terrenos localizados atrás das residências da Rua Joaquim de Carvalho, no bairro Vila Claudino.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma parceria com a Prefeitura de São Miguel Arcanjo para que juntas realizem a manutenção da ponte e da estrada, localizadas na divisa entre os municípios, que ligam os bairros Meia Légua e Tozan.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção com patrol e aplicação de pedregulho no logradouro localizado em paralelo com a Rodovia Nestor Fogaça, no bairro Vila São Manoel.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CLAYTON ÁLVARO MACHADO
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Professora Eliseila de Gois Vieira.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe de Voleibol Feminino de Pilar do Sul, ao técnico e a equipe da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude pela conquista do 1º lugar da Liga de Voleibol de Sorocaba e Região - Categoria Infanto.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO