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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CLAYTON ÁLVARO MACHADO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Professora Eliseila de Gois Vieira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe de Voleibol Feminino de Pilar do Sul, ao técnico e a equipe da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude pela conquista do 1º lugar da Liga de Voleibol de Sorocaba e Região - Categoria Infanto. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Anhaia Pereira, no bairro Beira Rio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a pavimentação da Rua Capitão Juvenal Marques, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de um fonoaudiólogo para atender as crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à secretaria competente, realize a implantação de iluminação pública, no Bairro Jardim Vitória (antigo Bairro do Matadouro). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de uma lixeira na Rua Amador Bueno Pereira, estrada que liga ao bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a pintura de solo na lombada em frente ao Bar do Tatu na Avenida Padre Benedito Mariano, no bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o reparo no semáforo localizado no cruzamento entre a rua Cel. Moraes Cunha com a rua Major Eusébio de Moraes Cunha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite estudo da possibilidade para implantar redutor de velocidade na Rodovia Nestor Fogaça, altura do trevo de acesso ao bairro do Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de faixas de pedestres e sinalizações em toda a extensão do bairro Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a revitalização da Estátua do Cristo localizada no canteiro da Avenida Padre Benedito Mariano, próximo da Escola Municipal Doutor Narcizo José. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize reparos na rua João de Carvalho, no bairro Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que tome providências para a limpeza de lote público na rua Durvalino Costa Silva, próximo a Escola Estadual Padre Anchieta. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: CONCEDE INDENIZAÇÃO POR PERDAS INFLACIONÁRIAS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021,344/2022, 346/2022, 350/2022, 353/2022, 355/2022 E 356/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACRÉSCIMO EXCEPCIONAL DE FIM DE ANO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI N° 2379 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - VICENTE VIEIRA DOS SANTOS - "VICENTE COEIO" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR N° 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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