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Sessão Ordinária 0041-2022

29/11/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: " Sobre o parquinho infantil que fica na Rua Genaro Samarco, no bairro Jardim Nova Pilar II, próximo a Escola Municipal Dr. Narcizo José: 1) Qual o valor dos brinquedos? 2) Qual a garantia do fabricante? 3) Qual a previsão de substituição dos brinquedos?
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Ementa: " Sobre as placas de sinalização de trânsito do bairro Água Doce: 1) Por que as referidas placas foram retiradas? 2) Foi o DER ou o DETRANPS que retirou as referidas placas? 3) Qual previsão para retorno da sinalização de trânsito no referido bairro?
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Ementa: " Sobre os gastos com eventos pela SEDIS: 1) Quanto foi gasto com eventos nos últimos seis meses pela SEDIS? 2) Qual o valor total gasto com o evento "12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" realizado no dia 08 de novembro de 2022? 3) Qual valor foi pago ao palestrante na 12ª Conferência? 4) Quanto foi gasto com os lanches, sucos e café na 12ª Conferência? 5) Enviar cópia dos contratos para realização da 12ª Conferência.
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Ementa: " Com relação Loteamento "Altos de Pilar" - Fase I (ou única): 1) Em porcentuais qual quantitativo das obras está pronto? 2) O que está pronto? O que falta? 3) Qual o valor (atualizado) da avaliação dos lotes consignados em caução (garantia) à Prefeitura? 4) O valor dos lotes caucionados é suficiente para o término das obras? Se não, quanto faltaria?
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Ementa: " Sobre as reuniões da Secretaria Municipal de Educação: 1) Enviar cópias de todas as atas de reuniões do ano de 2022 e também das atas das reuniões entre SEED e o Conselho Municipal De Educação. 2) Enviar cópias de todos os decretos e resoluções referente ao ano de 2022. 3) O decreto anexo que fixa normas para inscrição, classificação e atribuição de cargos de GESTORES ESCOLARES, foi aprovado e discutido em conjunto com o Conselho Municipal de Educação?
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Ementa: " Sobre a última reunião do Conselho Municipal de Educação: 1) Qual teor fora discutido na última reunião do conselho? 2) O decreto nº 4163/2022 que dispõe sobre o Fortalecimento da Gestão Democrática, anexo, foi aprovado pelo conselho municipal da educação? 3) O decreto anexo que fixa normas para inscrição, classificação e atribuição de cargos de GESTORES ESCOLARES, foi aprovado e discutido pelo conselho?
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para integrar um enfermeiro (a) para atuar na equipe da Escola Especial Professora Edna Aparecida Ferreira.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize projetos de cooperação com a Sabesp em situações de calamidade pública.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a instalação de iluminação pública na ponte Oscar Amado, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, disponibilize um funcionário para a verificação de lâmpadas queimadas no período noturno.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a implantação de lombada em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Pedro Batista.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a implantação de uma lombada na Avenida Padre Benedito Mariano próximo à Escola Municipal Doutor Narcizo José.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Competente, providencie a divulgação dos horários das linhas de ônibus nos feriados, no período de recesso escolar e nos dias dos Jogos da Copa do Mundo de 2022.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de lixeiras na Praça Ademir de Moraes Rosa Junior, no Bairro Jardim Marajoara.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a pavimentação da Avenida José de Nobrega, no bairro Campo Grande, e da Avenida Ivone Antunes de Campos, no Bairro Santa Helena.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a implantação de um parque temático com brinquedos educativos para as crianças do Município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a construção de um prédio para abrigar os cursos técnicos e as faculdades do Município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a distribuição de pedregulhos e passagem de máquina Patrol na estrada Gumercindo Pinho, no Bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria de Saúde, disponibilize Implantes contraceptivos nas unidades de posto de saúde do município.
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Ementa: ALTERA A LEI N° 2379 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - VICENTE VIEIRA DOS SANTOS - "VICENTE COEIO"
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre o parquinho infantil que fica na Rua Genaro Samarco, no bairro Jardim Nova Pilar II, próximo a Escola Municipal Dr. Narcizo José: 1) Qual o valor dos brinquedos? 2) Qual a garantia do fabricante? 3) Qual a previsão de substituição dos brinquedos?
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Ementa: " Sobre as placas de sinalização de trânsito do bairro Água Doce: 1) Por que as referidas placas foram retiradas? 2) Foi o DER ou o DETRANPS que retirou as referidas placas? 3) Qual previsão para retorno da sinalização de trânsito no referido bairro?
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Ementa: " Sobre os gastos com eventos pela SEDIS: 1) Quanto foi gasto com eventos nos últimos seis meses pela SEDIS? 2) Qual o valor total gasto com o evento "12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente" realizado no dia 08 de novembro de 2022? 3) Qual valor foi pago ao palestrante na 12ª Conferência? 4) Quanto foi gasto com os lanches, sucos e café na 12ª Conferência? 5) Enviar cópia dos contratos para realização da 12ª Conferência.
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Ementa: " Com relação Loteamento "Altos de Pilar" - Fase I (ou única): 1) Em porcentuais qual quantitativo das obras está pronto? 2) O que está pronto? O que falta? 3) Qual o valor (atualizado) da avaliação dos lotes consignados em caução (garantia) à Prefeitura? 4) O valor dos lotes caucionados é suficiente para o término das obras? Se não, quanto faltaria?
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Ementa: " Sobre as reuniões da Secretaria Municipal de Educação: 1) Enviar cópias de todas as atas de reuniões do ano de 2022 e também das atas das reuniões entre SEED e o Conselho Municipal De Educação. 2) Enviar cópias de todos os decretos e resoluções referente ao ano de 2022. 3) O decreto anexo que fixa normas para inscrição, classificação e atribuição de cargos de GESTORES ESCOLARES, foi aprovado e discutido em conjunto com o Conselho Municipal de Educação?
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Ementa: " Sobre a última reunião do Conselho Municipal de Educação: 1) Qual teor fora discutido na última reunião do conselho? 2) O decreto nº 4163/2022 que dispõe sobre o Fortalecimento da Gestão Democrática, anexo, foi aprovado pelo conselho municipal da educação? 3) O decreto anexo que fixa normas para inscrição, classificação e atribuição de cargos de GESTORES ESCOLARES, foi aprovado e discutido pelo conselho?
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO