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Sessão Ordinária 0034-2022

11/10/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MAURICIO ANTUNES MARIANO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA MENDES - DITINHA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FRANCISCO LEME NOGUEIRA - CHICO CANGUERA
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Ementa: " Sobre os agentes de saúde do município: 1) Quantas famílias de cada bairro os agentes de saúde têm que atender mensalmente? Há previsão para início ou conclusão do problema? 2) Qual a carga horária? 3) Qual a frequência de visita nos cadastrados? 4) Como estão atendendo as famílias que não tem cadastro? 5) Ha cronograma de visita? Se sim enviar cópia do cronograma completo. 6) Como é feito para provar que o agente visitou a família assistida? 7) Especificar todos os bairros? 8) Como são monitorados estes agentes de saúde? 9) Como estão sendo assistido os cadastrados acamados, quais os procedimentos tomados?
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Ementa: " Sobre a quadra poliesportiva "ALCIDES GUSMÃO ROMERO", situada no bairro Jardim Cananeia: 1) Qual a extensão do terreno público da referida quadra? Enviar cópias dos documentos referentes ao terreno. 2) Existe projeto para utilizar as áreas que não estão construídas ao redor da quadra?
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Ementa: " Com relação ao consumo dos implementos médicos e hospitalares. 1) Relação de consumo utilizado de todos os materiais médicos, hospitalares, odontológicos, e medicamentos de preferência separados por mês (último 6 meses); 2) Relação de itens padronizados de medicamentos pelo município; 3) Relação de todas as unidades do município que fazem a dispensação de medicamentos e produtos médicos; 4) Qual o quadro de funcionários dessas Unidades? 5) Qual o horário de atendimento ao público nas Unidades de dispensação desses materiais e medicamentos?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos voluntários Senhor Adriano Manzini, Senhor Jesus e Senhor Gilson que atuaram na reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal "Masajiro Ogawa" em parceria com a Secretaria de Educação e APM da escola.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de profissional Psicopedagogo para auxiliar os trabalhos na área da educação.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que viabilize a melhoramentos na Escola Municipal Saturnino Dias de Goes, como a concretagem de grade para escoamento de água, calçamento na frente da escola e implantação de toldo ou cobertura no corredor entre o portão e o pátio.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada Miguel Batista Nicomedes dando continuidade do asfalto da estrada Vicinal Aguinaldo de Carvalho Gomes, no bairro Meia Légua.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de guarita na Avenida Santos Dumont, na altura do cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), na altura da entrada do bairro da Ilha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize a pavimentação da Estrada Izidio Vieira dos Santos, no bairro Pinhal de Cima.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de calçada nas imediações da Escola Municipal "Professora Eleni Barros Trindade" até o bairro Jardim Vale Verde
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para abertura de concurso para contratar "Pintores de Sinalização Viária".
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a transmissão ao vivo pelo site ou pelas redes sociais da Prefeitura de todos os processos licitatórios do Poder Executivo.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de redutores de velocidade, o alargamento da via e a implantação de "guard-rail" na Avenida Padre Benedito Mariano, na curva do "S".
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2022.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DANTAS DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO RIBEIRO HONÓRIO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOSE NETO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ADILSON DE PIERE BASTOS
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 232/2009, 246/2010, 252/20011, 255/2011, 258/2012, 263/2012, 275/2014, 294/2016, 304/2017, 310/2018, 326/2020 E 343/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre os agentes de saúde do município: 1) Quantas famílias de cada bairro os agentes de saúde têm que atender mensalmente? Há previsão para início ou conclusão do problema? 2) Qual a carga horária? 3) Qual a frequência de visita nos cadastrados? 4) Como estão atendendo as famílias que não tem cadastro? 5) Ha cronograma de visita? Se sim enviar cópia do cronograma completo. 6) Como é feito para provar que o agente visitou a família assistida? 7) Especificar todos os bairros? 8) Como são monitorados estes agentes de saúde? 9) Como estão sendo assistido os cadastrados acamados, quais os procedimentos tomados?
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Ementa: " Sobre a quadra poliesportiva "ALCIDES GUSMÃO ROMERO", situada no bairro Jardim Cananeia: 1) Qual a extensão do terreno público da referida quadra? Enviar cópias dos documentos referentes ao terreno. 2) Existe projeto para utilizar as áreas que não estão construídas ao redor da quadra?
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Ementa: " Com relação ao consumo dos implementos médicos e hospitalares. 1) Relação de consumo utilizado de todos os materiais médicos, hospitalares, odontológicos, e medicamentos de preferência separados por mês (último 6 meses); 2) Relação de itens padronizados de medicamentos pelo município; 3) Relação de todas as unidades do município que fazem a dispensação de medicamentos e produtos médicos; 4) Qual o quadro de funcionários dessas Unidades? 5) Qual o horário de atendimento ao público nas Unidades de dispensação desses materiais e medicamentos?
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS GARCIA
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDICTA ROSA MURAT
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO