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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018, PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) anual referente aos anos de 2021 e 2022 (discriminado por ano): 1) Qual o valor arrecadado com IPTU de imóveis residenciais com até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com mais de 65 anos, aposentados ou beneficiários de BPC (Benefícios de prestação continuada)? 2) Qual o total arrecadado com IPTU de imóveis residenciais de até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com deficiência? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras comunitárias no bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao departamento de trânsito, realize ronda escolar nos horários de saída das escolas Aparecida Maria da Silva e Professora Terezinha Maria Proença Yasuda, para melhor facilidade da entrada e saída dos ônibus escolares. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a elaboração de Projeto de Lei que crie o "Festival de Música Raiz de Pilar do Sul". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria de educação, realize a mudança do ponto de ônibus dos universitários para o espaço da rodoviária. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Marcolino Gomes de Oliveira, no bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de Médico Neurologista Infantil para o atendimento na rede básica de saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a contratação de pintor ou ajudante geral para executar os trabalhos do setor de trânsito do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza, manutenção e jardinagem na rotatória da entrada da cidade e no portal da cidade (Pilão). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o replantio de mudas de árvores em todas as praças e avenidas da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno que está em concessão da antiga Fábrica Perrela, na zona industrial do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a implantação de lombada e pintura de faixa e guia na rua Minoru Yasuda, no bairro Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de calçada nas áreas de terreno público e notifiquem os donos de propriedades particulares para construção de calçadas, em toda extensão da rua Lazaro Nogueira de Macedo, no bairro Jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, providencie a reforma e pintura no destacamento da Policia Civil. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie implantação de sinalização de transito em todo o bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUI A OBRIGAÇÃO DE CITAR O RESUMO DAS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS NAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DA LEI 3.057/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS GESTORES JURÍDICO DE CONTROLE DE LEGALIDADE, LICITAÇÕES E TRIBUTOS E DE FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) anual referente aos anos de 2021 e 2022 (discriminado por ano): 1) Qual o valor arrecadado com IPTU de imóveis residenciais com até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com mais de 65 anos, aposentados ou beneficiários de BPC (Benefícios de prestação continuada)? 2) Qual o total arrecadado com IPTU de imóveis residenciais de até 70m² de área construída, pertencentes a pessoas com deficiência? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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