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Sessão Ordinária 0025-2022

09/08/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre o Técnico de Segurança do Trabalho: 1) Com que frequência são realizadas as inspeções de segurança nos setores da Prefeitura? Se sim, enviar cópias dos pareceres e das propostas de solução, dos anos de 2021 e 2022 de referência, se não por que? 2) De que forma é realizado a capacitação de segurança dos funcionários públicos? 3) Quais programas de prevenção de acidentes do trabalho foram executados nos setores da Prefeitura de Pilar do Sul?
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Ementa: " Sobre os Termos de Fomento e Termos de Colaboração: 1) Qual a atual expensa da Prefeitura sobre tal? 2) Enviar lista de todas parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que viabilize a contratação de mais um servidor para o setor Tributário da Prefeitura Municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que viabilize a melhoria da sinalização e implantação de placas de trânsito, nos Bairros Jardim Campestre I e II.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente, realize estudos para implantação de banheiro e vestiário no Campo de futebol Buracanã, no bairro Jardim Primavera.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, realize manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulho em toda extensão da estrada José Flora, no bairro Chapadão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, realize implantação de lombada elevadas em frente da Escola Municipal Prof.ª Hilda Holtz de Carvalho, localizada na Avenida Antônio Lacerda, nº 160, bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao bairro Pombal, na Rodovia Nestor Fogaça.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção no terreno público localizado entre as ruas Benedito Oliveira Rosa Filho e Ana do Divino Amor, bairro Jardim Vale Verde.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a manutenção asfáltica e melhorias no escoamento de águas pluviais nas seguintes vias públicas: Rua Josefa da Silva Guerra Maia, Rua Genésio Rolim de Gois e Rua Cândido Urias de Moura, próximos a Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Júnior, no bairro Jardim Marajoara.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Jovens Laçadores: Pedro Luís de Carvalho, Kaue Henrique de Paula Queiroz, Guilherme de Goes Marques e Cassiano Carvalho Rosa que têm representado Pilar do Sul em inúmeras competições com muita competência.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Sobre o Técnico de Segurança do Trabalho: 1) Com que frequência são realizadas as inspeções de segurança nos setores da Prefeitura? Se sim, enviar cópias dos pareceres e das propostas de solução, dos anos de 2021 e 2022 de referência, se não por que? 2) De que forma é realizado a capacitação de segurança dos funcionários públicos? 3) Quais programas de prevenção de acidentes do trabalho foram executados nos setores da Prefeitura de Pilar do Sul?
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Ementa: " Sobre os Termos de Fomento e Termos de Colaboração: 1) Qual a atual expensa da Prefeitura sobre tal? 2) Enviar lista de todas parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil.
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Ementa: INCLUI NAS ATIVIDADES DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL - FEAPS, UM PERÍODO SILENTE EM RESPEITO AO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR FRANCISCO GARCIA DE SALES - CHICO GARCIA
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO