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Sessão Ordinária 0023-2022

12/07/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL - PDDEM - E ESTABELECE NORMAS PARA TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "Com relação ao disposto na Emenda Constitucional nº 120 e o novo piso dos agentes comunitários de saúde e de combate ás endemias: 1) Quando será pago aos servidores o novo piso de 2 (dois) salários mínimos? Se não, por que? 2) Será enviado à Câmara Projeto de Lei criando gratificação ou vantagem, ou alterando remuneração, dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias? Se não, por quê?
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Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MIGUEL GUEDES DE CARVALHO NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FACE AO VEREADOR MIGUEL GUEDES DE CARVALHO NO PROCESSO DISCIPLINAR 04/2022
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Cananéia Futebol Clube, Curió Futebol Clube, Transcarvalho SC, ADC Vila Nova, times campeões da II Taça Cidade de Futebol 2022 e ao Estrela Futebol Clube, vice-campeão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar proteção de madeira na ponte de saída da cidade, na Avenida Padre Benedito Mariano.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar placas de advertência contra os maus tratos animais no município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em um terreno público da Avenida Ivone Antunes de Campos
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, que seja implantada iluminação solar nos letreiros da entrada do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, viabilize a implantação e instalação de iluminação pública na Rua Antonio Pereira de Moraes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de adequação da medida do sarjetão em vários pontos da cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente, que viabilize junto as farmácias e drogarias do município que realizem seus plantões aos fins de semana e feriados até um horário padrão de zero horas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite a instalação da placa de divisa entre Pilar do Sul e Salto de Pirapora na Rodovia SP 264 no local exato que é determinado pelo Governo do Estado.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, providencie melhorias na Rua Dom Lúcio Antunes de Souza e nas ruas adjacentes, como: implantação de placas de sinalização, criação de vias de trânsito único, delimitação de vagas para estacionar, ampliação de vias, lombadas elevadas em locais de travessia de pedestres e criação de rotas alternativas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de sistemas digitais (aplicativos) para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), entre os Municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Góes Vieira, no bairro Beira Rio.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à DER viabilize de forma célere a lombo faixa na SP 250 próximo ao Bairro São Manoel com o Bairro Colinas.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que implante polos dos projetos culturais que estão em andamento em nosso município nos bairros mais afastados do centro.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize instalação de 03 (três) pontos de iluminação pública e implantação de pavimentação asfáltica na estrada Eunice Nunes de Almeida no trecho que se compreende área urbana do município com aproximadamente 240 metros, que faz divisa com área rural, no Bairro Lemes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para viabilizar a pavimentação, infraestrutura e urbanização das seguintes Avenidas: José Rugine, José de Nobrega e Ivone Antunes de Campos.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Militares atuantes na operação de apreensão de drogas e armas em Pilar do Sul: 1º Tenente Thiago Santana Alves, 2º Sargentos Thiago Leonel Duraes, Marcelo Leite Reis de Moraes e Douglas Vieira; Cabos Marcio de Souza Martins, Roberval Leite de Oliveira, Israel Castelluci, José Weverton Araújo Silva, Allan Cassiano Encarnação de Lima, Dyllan dos Reis Fidelis; Soldados Flávio Alexandre Nunes, Rodrigo Fogaça Moreira, Michael Felipe de Souza Rocha, Jonas Guilherme Vaz e Gustavo Nalesso Camargo.
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Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR FRANCISCO GARCIA DE SALES - CHICO GARCIA
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO