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Ementa: 1) Por que motivo o Projeto de Lei 119/2021 foi retirado pelo Poder Executivo - o qual previa o subsídio aos professores da rede municipal para aquisição de equipamentos eletrônicos - não foi reapresentado? 2) Ainda há a intenção para o fornecimento do subsídio ou de outro projeto com os mesmos fins? Se sim, para quando? Se não, porquê?

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, viabilize a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Jardim Primavera.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de Pontos (Abrigo) de ônibus na Av. José de Nobrega, Centro, para abrigar os universitários.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social (SEDIS), realize a adesão dos Cursos de Cuidador Infantil e Marketing Digital em Redes Sociais e E-Commerce - Via Rápida através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize novas contratações no quadro de funcionários da área da saúde, principalmente Fisioterapeuta para atender a demanda do município.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, viabilize o recapeamento asfáltico da rua Armando Caioli, bairro Campo Grande.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize mais contratação de empresas especializadas em atividades veterinárias destinada para processos de Castração.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a aquisição e implantação de cinco bancos de cimento próximos ao vestiário no campo de futebol Valentin Godinho, bairro Jd. Nova Pilar.

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Ementa: Reitero a Indicação ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente realize reforma da Quadra Poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", no bairro jardim Cananéia.

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Ementa: Reitero a Indicação ao Senhor Prefeito, para que junto a secretaria competente realize o alargamento da estrada rural do bairro Ilha/ Lageado que se inicia na Estrada Juvenal Rodrigues (PLS345 - 11).

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para junto a secretaria competente realize a manutenção das sinalizações de trânsito na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, em toda sua extensão.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para contratação de mais médicos com a finalidade de atender na Unidade Básica de Saúde Cecília Urias de Moura.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, que o horário de vacinação contra influenza seja ampliado, ao invés de terminar a vacinação às 17h que que termine às 18h.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, viabilize a implantação de vaga para pessoa com deficiência, na praça Largo João Ayub, na parte da extensão da Av. Miguel Petrere.

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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, viabilize a implantação de poste de luz na praça Largo João Ayub, na parte da extensão da Av. Miguel Petrere.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor rural Senhor Matheus Leonel Nunes Alves e ao consultor Senhor Rafael Antonio Campos de Oliveira pela conquista do 1º lugar no Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja do Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB).

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao ciclista Sr. Benedito Guilherme da Silva Junior.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Cananéia Futebol Clube, Curió Futebol Clube, Transcarvalho SC, ADC Vila Nova, times campeões da II Taça Cidade de Futebol 2022 e ao Estrela Futebol Clube, vice-campeão.

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Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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