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Sessão Ordinária 0021-2022

28/06/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VEREADOR FRANCISCO GARCIA DE SALES - CHICO GARCIA
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Com relação aos servidores públicos readaptados: 1) Quantos e quais servidores estão exercendo outra função (readaptação) em decorrência de problemas de saúde? 2) Enviar lista com nome dos servidores, motivo de saúde que motivou a readaptação e data do início da readaptação; 3) Qual critério é utilizado para readaptar os servidores? 4) Há laudo médico individual orientando a readaptação? Se sim, enviar cópia do laudo de todos os servidores. 5) Por quanto tempo o laudo é válido? O mesmo necessita ser renovado? 6) Se não há laudo, qual foi o critério utilizado?
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente, que realize a contratação Urgente de um Auxiliar de Saúde Bucal, para desempenhar a função nas unidades básicas de saúde do município.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente instale lombada na Rua Francisco Válio, no Bairro Campo Grande.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito junto à secretaria competente, para realizar o estudo de poder complementar o vale alimentação para os funcionários públicos no mês de dezembro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito junto à secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação do Projeto Melhor Caminho em algumas estradas municipais citadas abaixo.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma passagem da garagem para área da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social - SEDIS, destinada ao uso dos funcionários.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente, que seja criado um pórtico na entrada do município, no acesso pela Avenida Santos Dumont com base em cimento e a colocação de Letreiro "EU AMO PILAR DO SUL".
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de Playground, Academia Ar livre, Bancos e Guarda Corpo na praça Florinda Xavier Lima, no bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um Centro Esportivo, na Av. Presbítero Adolfo de Góes, em Pilar do Sul, através do Projeto do Governo do Estado "SP Sem Papel".
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade para implantar um parque ecológico no terreno público localizado entre os bairros Jd. Marajoara e Jd. Colinas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que intervenha junto ao Governo do Estado, para ampliação de Ponte de passagem na rua Tenente Almeida (Córrego do Peixinho), Centro, no município de Pilar do Sul-SP.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, conforme emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), através do Deputado Federal Vitor Lippi.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente seja realizada a implantação de duas luminárias atrás da Escola Estadual Professora Maria Aparecida Rechinelli.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, realize a pintura de faixa de sinalização de trânsito na Estrada Vicinal Benedito Antônio Brisola, no bairro Ponte Alta.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a implantação de redutor de velocidade na entrada do bairro Jatobá (Matadouro).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a implantação de uma Faixa Elevada (lombo faixa), na Rodovia Nestor Fogaça (SP250), na altura do km144, no trevo que dá acesso ao bairro Vila São Manoel, no Município de Pilar do Sul (SP).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para junto à Secretaria competente, seja realizada a manutenção e limpeza da quadra de esportes localizada no Jardim Bonanza.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à secretaria competente sejam realizados reparos e manutenção na estrada rural próximo ao Sitio Kawatsu, no bairro da Barra - Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Militares atuantes na operação de apreensão de drogas e armas em Pilar do Sul: 1º Tenente Thiago Santana Alves, 2º Sargentos Thiago Leonel Duraes, Marcelo Leite Reis de Moraes e Douglas Vieira; Cabos Marcio de Souza Martins, Roberval Leite de Oliveira, Israel Castelluci, José Weverton Araújo Silva, Allan Cassiano Encarnação de Lima, Dyllan dos Reis Fidelis; Soldados Flávio Alexandre Nunes, Rodrigo Fogaça Moreira, Michael Felipe de Souza Rocha, Jonas Guilherme Vaz e Gustavo Nalesso Camargo.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários que trabalham nos setores de: Fiscalização Municipal, Centro de Vetores e Zoonoses e Vigilância Sanitária.
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Ementa: PROCESSO TC-2916/009/14
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O PROGRAMA PASSE LIVRE ADOLESCENTE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 2/2016, AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO