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Sessão Ordinária 0019-2022

14/06/2022


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INCLUI NAS ATIVIDADES DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL - FEAPS, UM PERÍODO SILENTE EM RESPEITO AO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 2/2016, AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Com relação a Defesa Civil, quase todos os municípios estão sendo contemplados com veículos e equipamentos que o governo do Estado está enviando. 1) Foi feito o projeto solicitando a viatura e equipamentos? Sim ou não? Por quê? 2) Estão corretas as documentações da Unidade da Defesa Civil de Pilar do Sul? 3) O que falta para sermos contemplados e por que não foi providenciado?
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Ementa: " Sobre as obras na estrada Aguinaldo Carvalho Gomes, próximo antiga GAP: 1) Qual a data exata da última manutenção/recape? 2) Quem realizou a última manutenção/recape? 3) Qual o valor previsto da próxima obra? 4) Qual será o valor por metro? 5) Qual a previsão para concluir a obra? 6) Até que ponto da estrada (extensão) ocorrerá a manutenção? 7) Qual procedimento será utilizado para sanar o problema da parte do asfalto que está afundando?
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Ementa: " Com relação aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA: 1) Quantos TCRA (termos de compromisso de recuperação ambiental) existem em Pilar do Sul? 2) Onde estão sendo implantados?
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Ementa: " Sobre a fonte da Praça Padre Luiz Trentini: 1) Por que a fonte não está em funcionamento? 2) Até quando a fonte ficará neste estado, sem água e sem funcionamento? 3) Existe projeto para reforma? 4) Existe projeto para construção de uma nova?
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Ementa: " Sobre a sala da Secretária da Cultura emprestada para a empresa UNIOTEC: 1) Quais os requisitos para emprestar uma sala pública para uma empresa de particular? 2) Quem autorizou o uso da sala para venda dos cursos? A referida empresa cumpriu com sua parte do acordo? Enviar cópia da autorização. 3) Munícipes me informaram que a referida empresa não cumpriu seu acordo com os mesmos e sequer tinha convênio com a universidade para fornecer os cursos, quais medidas o poder executivo vai tomar quanto a isso? 4) Enviar cópia de todos os documentos do acordo da referida empresa com a prefeitura.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize operação tapa-buraco e estudos para recapeamento de toda extensão da rua José Piloto, no bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto à secretaria competente que seja realizada o replantio de gramas na Praça Coronel Fernando Prestes, e nos seguintes canteiros: Avenida Papa João XXIII, Avenida Jovino Gomes Ribeiro e no canteiro na Rua Coronel Moraes Cunha, atrás da casa da lavoura.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, viabilize a implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), entre os Municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, realize o replantio de mudas de árvores em todas as praças e avenidas da cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao órgão competente, realize estudos para a implantação de iluminação pública em todas as ruas do Bairro Jardim Panorama.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize estudo para implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Av. Miguel Petrere, bairro Campo Grande, altura do terreno do DER.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente seja providenciada a revitalização, manutenção e uma Iluminação adequada na praça que fica na Rua Osvaldo Nogueira Pinto - Bairro Jardim Ipê, para que a vista desse local seja harmônica, e que seja feito um trabalho de jardinagem com plantação de flores, e uma iluminação adequada.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para junto a secretaria competente seja providenciada a manutenção e restauração asfáltica em frente à Av. Antônio Lacerda, 308 e toda extensão em frente ao Chico Mineiro, uma via de alto fluxo de veículos, que se encontra com diversos buracos.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize reparo da via asfáltica da rua Américo Brasiliense, próximo da esquina com a Av. Miguel Petrere.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, seja construída calçada no terreno público localizado entre as ruas José Martins Perches e Tenente Almeida, bairro Centro. e
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a adequação da estrada SP-250, próximo a escola Masajiro Ogawa, bairro Pinhal, para que as águas de chuvas não entrem nos terrenos dos munícipes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a denominação da Base da Defesa Civil com o nome: "Vereador João Batista de Moraes.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente instale lixeiras de coleta seletiva na Praça Central e área de lazer do Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da Estrada Silvino Brasílio, no bairro Chapadão.
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Ordem do dia

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Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O HPV NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO