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Sessão Ordinária 0017-2022

31/05/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a implantação de calçada ao redor do Cemitério Municipal Jardim das Acácias na R. José Rugine, Pilar do Sul - SP.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a inclusão do Bairro Paineira no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a implantação de guarita nos seguintes locais: inicio da estrada Maria Aparecida Rodrigues no bairro Claro e em frete da granja desativada no bairro Turvinho, conforme imagens anexas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a substituição de placa de identificação de logradouro e reforma de lixeira de área rural na estrada Maria Aparecida Rodrigues, no bairro do Claro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a adequação do piso da nova pista de skate instalada no espaço do Recinto de Festa Chico Mineiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a implantação uma praça no terreno público localizado na rua João Tavares Filho, bairro Jd. Sol Nascente.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, realize a manutenção de uma área da estrada Zacarias Antunes Proença, bairro Caxangá.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma do prédio da SOIURB, localizado na rua João Batista Ribeiro, bairro Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os servidores da área da saúde e redução de jornada de trabalho dos enfermeiros para no máximo 6 horas por dia.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que, junto ao órgão competente, solicite a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), nas proximidades do antigo radar de velocidade, no bairro Água Doce.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a todos funcionários Públicos que fazem parte do setor da saúde: Centro de Saúde Helena de Proença Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla, Centro de Saúde Cecília Urias de Moura, Centro de Saúde Tereza Almeida Bueno Silva, Centro de Atenção Psicossocial Genésio Castanho, Unidade Básica de Saúde Aline Fernanda de Campos, Unidade Básica de Saúde Nelson Dias de Goes e Unidade Básica de Saúde Maria Cândida Soares.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Profissionais da Educação das Redes Municipal, Estadual e Particular de Pilar do Sul.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em Especial aos profissionais de Enfermagem e demais equipes de saúde da Santa Casa de Pilar do Sul.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO