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Sessão Ordinária 0003-2022

22/02/2022


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O HPV NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
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Ementa: " Informações sobre o transporte de estudantes para cidades da região: 1) Está formada a Comissão do Transporte Coletivo Universitário prevista no artigo 10 do Decreto 3353/2017? Se não porquê e quando será formada? 2) Se positivo, quais os nomes das pessoas nomeadas e a portaria?
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Ementa: " Relatório com Nome do servidor, cargo, data pagamento e valor recebido de todos os servidores (docentes e outros) que auferiram renda de valores oriundos do Abono-Fundeb no mês de Dezembro de 2021 até fevereiro de 2022
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Ementa: 1) Por qual motivo o estudante com deficiência não pode vir no ônibus escolar com seu acompanhante/ajudante? Mesmo em dias que não há auxiliar no ônibus. 2) Nas localidades rurais onde não há atendimento de ônibus urbanos porque não é permitido que os cidadãos de baixa renda utilizem o ônibus escolar que passa pelo mesmo local, mesmo quando estão vazios? 3) Quais são os bairros rurais atendidos pelos ônibus escolares que não são atendidos pelos ônibus urbanos? 4) Sobre o transporte escolar no município, enviar lista com os itinerários (bairros) atendidos, com dias e horários. 5) Sobre o transporte coletivo no município, enviar lista com os itinerários atendidos, com dias e horários.
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Ementa: " Sobre as diárias/auxílio viagem dos motoristas, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual valor atual do benefício? 2) Há previsão ou algum estudo para aumento do valor? 3) Qual a legislação que regulamenta esse tipo de pagamento?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Luci Dias de Goes, pelos serviços prestados como Secretária de Desenvolvimento e Integração Social de Pilar do Sul - SEDIS.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários públicos que atuam na coleta de resíduos de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a ampliação da lixeira comunitária e colocação de tubos de escoamento de água pluvial na estrada José lobo de Morais, próximo a propriedade do João do Feijão, no barro Lavrinha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente viabilize a implantação de Playground na praça Vitória de Cássia Campos Vieira, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente viabilize uma central de informações de lugares turísticas e culturais no Pórtico Luiz de Carvalho na entrada do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente, realize a reforma do banheiro do Pórtico Luiz de Carvalho na entrada do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação praça de lazer com estacionamento a 45º e instalação de playground na área institucional I, em frente igreja Católica São Bento, na esquina entre as ruas Jamir de Almeida e João Pedro Correa, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a instalação de placas de indicação do bairro Meia Légua nas estradas vicinais Aguinaldo de Carvalho Gomes e Miguel Batista Nicomedes, no bairro Pinhal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de pintura de solo sinalizando vaga de estacionamento de moto, na rua Tenente Almeida, em frente do nº434, no Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que seja realizado concurso para gari na Prefeitura Municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize implantação de lombada no início, meio e no final da Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao órgão competente viabilize o alargamento da ponte sobre o Rio Pinhal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica no percurso de 5,5 km na estrada Silvino Brasílio, no bairro Chapadão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, que estude a possibilidade de implantação de área de lazer em área pública na rua José Conhariki, no bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize melhorias na Estrada Simone Nogueira da Costa do Bairro da Lavrinha.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente implante faixa elevada na Rua Major Euzébio Moraes Cunha.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que viabilize o aumento do auxílio transporte para os servidores públicos que moram acima de 10 km do local de trabalho, para 1,5 VRM.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize estudos visando a criação de um 'Disque Tapa-Buracos' nos moldes do Disque Sistema Troca de Lâmpada do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria competente, construa uma guarita no bairro Turvo dos Antunes, próxima a propriedade do Senhor José "Mandi" e Senhor Fernando.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a reforma da ponte que encontra se no final da estrada Miguel Batista Nicomedes, no bairro Meia Légua.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Doutora Sônia Regina de Souza Campos, pelo excelente serviço prestado como Psicóloga da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO