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Sessão Ordinária 0037-2021

09/11/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "CORRENTE DO BEM" EM AUXÍLIO E APOIO A FILANTROPIA NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2352/2008 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Existe intenção de realizar a FEAPS no ano de 2022? 2) Ocorreu reunião para discutirem o assunto, data do evento, qual formato, qual custo, de onde virá a verba a ser gasto na FEAPS 2022? Se existiu, enviar cópia da ata da reunião. 3) Quanto foi gasto para a realização da última FEAPS que foi paralisada pelo motivo da Pandemia do COVID 19? Enviar relatório de valores de todas as ações e despesas realizadas no evento da 23ª FEAPS 2020.
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Ementa: 1) Qual a atual situação do Matadouro? 2) Que providências serão tomadas para retomada das atividades do matadouro? 3) Qual a previsão para o mesmo?
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Ementa: 1) Quando e como será reformado o Galpão de Exposições José Carlos Pinto do Recinto de Festas Chico Mineiro? 2) Existe projeto de reforma física estrutural, elétrica e hidráulica do Galpão de Exposições José Carlos Pinto, da iluminação externa como pátio, espaço para barracas e dos estacionamentos, distribuição e disponibilização de pontos de energias externas? Se existe, enviar cópia. 3) Qual o valor da reforma do barracão mencionado? 4) Caso a FEAPS 2022 seja realizada no Recinto de Festas Chico Mineiro: Qual o valor das despesas a serem realizadas com a disponibilização de distribuição de água, captação de esgoto, energia elétrica, iluminação, limpeza e manutenção de todo espaço externo onde será realizado o evento?
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Ementa: 1) Qual é o saldo atual do superávit 2020? 2) Onde será investido este valor? Qual o prazo para o mesmo? 3) Enviar lista especificadamente de cada obra/programa e serviços.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS "Maria Das Dores Rosa" - e ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS "Benedita Mendes", pelo excelente trabalho de prestação de serviços especializados às famílias do município.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos jogadores de malha dos Bairros: Santa Helena e Jardim Primavera (Buracanã) do município de Pilar do Sul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que juntamente com a secretaria competente, sejam realizados estudos para a distribuição de Kit de materiais escolares para todos os alunos das escolas da rede municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja feito o plantio de árvores em áreas públicas e preservação das que já foram plantadas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja feito cronograma de limpeza de todos os córregos do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, implantação de um abrigo (guarita - ponto de ônibus escolar) e manutenção da Estrada Antenor Ferreira dos Santos, no Bairro da Ponte Alta.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize estudos para criação de uma área de lazer com recreação infantil.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize estudos para uso do prédio da antiga Escola Saturnino na Paineira para fins cultural e turístico.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize demarcação para estacionamento da rua Joaquim Francisco de Carvalho, a partir do nº 211, nas proximidades do ginásio municipal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique os proprietários de terrenos situados na Avenida Padre Benedito Mariano, no bairro Nova Pilar, sobre a necessidade de construção de calçada e limpeza de terreno a partir do nº 58 até o Posto de Atendimento do INSS.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente viabilize a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 136.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que viabilize a normalização do atendimento médico da Unidade Básica de Saúde Cecília Urias de Moura, Nova Pilar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção na Área de Lazer Brasilino de Proença, no Jardim Bonanza.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize roçada na academia ao ar livre da Rua João Batista de Carvalho, na Nova Pilar III e implante uma área de lazer no local.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize implantação de uma lombada na Avenida Antônio Lacerda, em frente aos "boxes".
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente viabilize acostamento na Estrada Municipal José de Almeida Rosa, que liga os Bairros Nova Pilar até as Chácaras Reunidas.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA LGBTQIA+ E CONTRA A HOMOFOBIA EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Tatiane Aparecida Jordão Honório Berlezi, senhor Daniel Berlezi Júnior e a todos os colaboradores pelo 11º evento do dia das crianças.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO para o evento "Outubro Rosa" realizado pela Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, no dia 23 de outubro de 2021.
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Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO