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Sessão Ordinária 0034-2021

19/10/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA LGBTQIA+ E CONTRA A HOMOFOBIA EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Diante da retomada integral das aulas presenciais na rede estadual, solicito as seguintes informações do planejamento do retorno das aulas da rede municipal: 1) A rede municipal de ensino, tem previsão para retorno presencial em sua totalidade? Se não, qual motivo? 2) Existe planejamento da Secretaria, pertinente ao assunto?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres pilarenses que lutam conta o câncer de mama ou que venceram a doença.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Tatiane Aparecida Jordão Honório Berlezi, senhor Daniel Berlezi Júnior e a todos os colaboradores pelo 11º evento do dia das crianças.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize um estudo para iluminação na Avenida Major Euzébio de Moraes Cunha, com precisão a partir do número 1.370 no Jardim Colinas.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize um estudo para pavimentação asfáltica na rua Antonio Pereira de Moraes, nas proximidades da subestação de energia do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a pintura interna e externa do prédio do Conselho Tutelar, localizado na rua Alexandrina Alves da Silva, Santa Cecilia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente que tome providencias para a contratação de psicólogos para as escolas municipais.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito juntamente com a secretaria competente, seja realizado um estudo para implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Estrada Zacarias Antunes Proença, Bairro Caxangá.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito juntamente com a secretaria competente, seja realizado a implantação de uma lombada na Rua Antonio Almeida Rosa, Jardim Campestre l.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a troca das lâmpadas na Praça de Lazer Vicente Honório, no Jardim Ipê.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas na quadra de esportes do Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja feito um termo de colaboração sem custos, cedendo o espaço usado para aulas práticas de veículos no Recinto de Festa Chico Mineiro para as Autoescolas.
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Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, solicite e realize o recapeamento asfáltico da SP-250, via de saída de Pilar do Sul, no trecho entre as rotatórias.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE ÍNTIMA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO, DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE 08 QUIOSQUES E DO SALÃO DE ARTESANATO, LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE LUIZ TRENTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PILAR DO SUL, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS AO HIV E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) E COMBATER O PRECONCEITO AOS SOROPOSITIVADOS OU CONTAMINADOS POR DST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE JUNIA DIAS DA CRUZ
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO