| Documento da ata |
|---|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2019. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: " Com relação ao álcool líquido 70% encontrado vencido no prédio da Secretaria de Saúde e Bem-Estar: 1) Qual a data de compra e/ou recebimento do produto? Quantas unidades foram compradas e/ou recebidas? Enviar cópia das notas fiscais ou comprovante do recebimento das unidades. 2) Quais as datas de validade das unidades? Enviar relação com número de lote e data de validade. 3) Foram utilizadas todas as unidades antes do fim da validade? Se sim, por quais setores? Se não, por qual motivo não foram utilizadas dentro do prazo? 4) A utilização do produto após a data de validade produz os mesmos efeitos de higienização? Algum produto foi utilizado nessas condições? 5) Houve negligência por parte de algum setor ou funcionário, quanto a não observância da utilização do produto dentro da data de validade? 6) Qual procedimento foi tomado após a constatação do prazo de validade expirado? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: 1) Quantos médicos psiquiatras estavam contratados, de modo efetivo ou terceirizado - especificadamente - pela Prefeitura nos anos de 2019, 2020 e 2021? 2) Houve alteração no número de médicos psiquiatras contratados desde o ano de 2019 até o momento? E por quê? 3) Há previsão de contratação de médicos nessa especialidade? Se sim, quantos e quando? Se não, por quê? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: " Com relação aos Servidores Públicos do município; 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários de janeiro de 2021 até a presente data? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e/ou plantões de janeiro de 2021 até a presente data? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação dos funcionários que receberam horas extras e/ou plantões de janeiro de 2021 até a presente data? Especificados em nomes, secretarias de lotação e valores. 4) Estão sendo realizados os plantões em fins de semana? Se sim, enviar relação com nomes, secretarias de lotação e valores. 5) Qual a justificativa da necessidade das realizações dos plantões e das horas extras? 6) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes de janeiro de 2021 até a presente data. 7) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias nesses períodos? 8) Houve alterações nos valores dos adiantamentos? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: 1) Os funcionários públicos que queiram gozar as suas férias parceladas conforme o artigo 145 da CLT, estão tendo este direito atendido? 2) Está sendo aplicada o parágrafo 3º do artigo 134 da CLT? 3) Está sendo aplicado o artigo 145 da CLT? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: 1) Quantos e quais cursos de capacitação de servidores municipais foram contratados pela Prefeitura nos anos de 2017 a 2021? 2) Quantos e quais cursos de capacitação de professores da rede municipal foram contratados pela Prefeitura nos anos de 2017 a 2021? 3) Houve algum contrato ou convênio para atender o disposto no artigo 115, §2º da Lei Orgânica Municipal nos anos de 2017 a 2021? Se não, especificar o porquê? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: " Dúvidas referentes a formações para professores: 1) Existe previsão para destinar formações (cursos) para os professores no presente momento? 2) Se sim, qual a previsão para esse benefício? 3) Quais empecilhos a Prefeitura Municipal vem enfrentando que impede a contratação de uma empresa especializada em formação? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: " Com relação ao edital de chamamento público para o contrato de parceria da Prefeitura Municipal com a APROAPI: 1) Qual o motivo ou impedimento ocorrido para não renovação automaticamente da parceria que finalizou em 12/08/2021 com a parcela 18/18? Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Desportiva e Cultural Vila Nova e aos integrantes: Técnico - Edmilson de Oliveira; Presidente - Sandro Gomes de Almeida; Vice-presidente - Edmilson de Oliveira; Secretário - Márcio Ricardo Machado; Tesoureiro - Edmilson de Oliveira Júnior e Diretor de Esportes - Lauro de Souza. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, realize a limpeza e a manutenção dos brinquedos da Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Júnior, no Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a manutenção e distribuição de pedregulho na estrada Benedicto de Faria, no Bairro Turvo dos Góes. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, realize a implantação de braço de luz, na rua Professor Lineu Marcondes Guimarães, próximo ao nº 545, no bairro Vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, realize a implantação de lombada na rua Antonio de Matos, no bairro Jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, realize operação tapa buracos na Avenida Antônio Batista de Proença, no bairro Chácaras Reunidas, em toda a sua extensão até a divisa com o município de Sarapuí. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que interceda junto ao órgão competente, para a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher no município. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto no cruzamento entres as ruas Noel Ferreira da Silva na altura e Francisco Ferreira dos Santos, no bairro Jardim Pinheiro. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada algumas benfeitorias na EMEI Aparecida Maria da Silva como: pintura de faixa amarela indicando que o local é uma escola, instalação de toldos em frente da fachada e contratação de uma funcionário para auxiliar nos trabalhos administrativos. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja implantada uma lombada elevada e faixa de pedestres na Rua Dom José Carlos de Aguirre nº 405, em frente da Igreja Avivamento Bíblico, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que providencie a manutenção da faixa de pedestres e das placas de sinalização nas ruas do centro e nas principais vias do município. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a retirada de dois mata-burros localizados na estrada do Bairro Sossego. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, providencie a comunicação da Polícia Militar para que realize vigilância em locais públicos que estão acontecendo aglomerações. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação em caráter de urgência da atividade delegada. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que seja realizada melhorias como pavimentação asfáltica, iluminação e toda infraestrutura de esgoto, água potável e canalização das aguas pluviais na Rua Benedito Rosa Camargo. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize recapeamento asfáltico na Rua Bento Ferreira Camargo, no Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que providencie - urgentemente - o envio do projeto de lei sobre a atualização do Plano Diretor com as devidas audiências públicas para a participação da sociedade. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que seja realizada a criação, em caráter de urgência, de uma brigada de incêndio. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que realize a adesão do Município junto ao Governo Estadual do Programa Casa da Mulher em São Paulo. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize manutenção e alargamento da Estrada Maria dos Prazzeres Oliveira Queiroz, no Bairro do Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, para que forme uma equipe de colaboradores para o Setor de Licitações Clique aqui para mais detalhes |
|
|
|
|
|
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
| Matéria e resultado | Autoria |
|---|---|
|
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: CRIA A ROTA TURÍSTICA "ROTA DA FÉ SÃO ROQUE" NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
|
|
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE PILAR DO SUL, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
|