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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N° 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ALTERA A LEI Nº 659, DE 06 DE OUTUBRO DE 1985, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Em relação as parcerias de Termo de Cooperação, Termo de Fomentos e Convênios: 1) Solicito cópia dos Termos vigentes contendo valores de repasse, de todas as parcerias firmadas entres as Oscs e Administração Pública, incluindo Convênios.

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Ementa: 1) Quais os valores que a administração pública da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pagou em massas asfálticas, para asfaltar ruas e estradas do município de janeiro de 2020 a maio de 2021? 2) Enviar comprovantes dos valores por toneladas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a pavimentação asfáltica na rua Pedro José Paes, bairro Jardim Esperança na altura do número n°295.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a implantação de uma ciclovia localizada na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, no município de Pilar do Sul - SP.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize projeto de arborização para o bairro Jardim Cananéia, com árvores nativas.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize o conserto da iluminação pública no acesso à Rua João de Carvalho, no Jardim Nova Pilar.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize no Município a troca da iluminação pública para LED.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize a renovação da sinalização de solo na Avenida Dom Lúcio Antunes de Souza e Avenida Miguel Petrere.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a limpeza de toda área da pista de skate Aparício Cerqueira, ao lado estádio Municipal José Eugênio Pereira, Campo Grande.

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