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Sessão Ordinária 0016-2021

01/06/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Com relação referente as propriedades do Município: 1) Quantas propriedades o Jardim Cananéia e o Jardim Reunidas possuem? 2) Qual valor arrecadado do IPTU pela Prefeitura? 3) Enviar todos os comprovantes, tanto das residências quanto dos valores arrecadados pelo IPTU.
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Ementa: " Em relação ao Plano de Trabalho da APAASA: 1) Qual a vigência do Termo de Fomento- Colaboração, da OSC com o órgão executivo? 2) Solicito cópia do Plano de Trabalho da OSC, vigente ao Termo pactuado.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul e SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a poda de árvore na rua José Batista de Carvalho nº 294 no bairro Jardim Primavera.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a operação tapa buracos na Avenida Ivone Antunes de Campos, notificar a empresa Sabesp para retirada de uma tampa do bueiro que se encontra no asfalto (próximo à marcenaria Menezes).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de iluminação pública em outra parte da Avenida José de Nobrega em toda sua extensão, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma lombada elevada na Avenida Dom Lúcio Antunes de Souza (em frente do supermercado Rugine).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de Parklets (varandas urbanas) no município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize estudo para descontos no IPTU para munícipes que possui árvore na calçada da sua residência.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que viabilize a retomada em Lei Complementar, onde autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos vencidos até o ano anterior de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria, Taxas, Multas Administrativas e Sanitarias.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, realize recapeamento asfáltico na Avenida Santos Dumont, próximo do cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, realize a iluminação pública em toda extensão da Avenida Ivone Antunes de Campos, Centro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize a construção de calçada na Rua Antonio Moraes Rosa, no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente instale iluminação pública na Rua Otávio Domingues de Oliveira até o Mercado da Roça, na Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente implante canteiro central na Avenida Miguel Petrere e trecho da Avenida Dom Lúcio Antunes de Souza.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente realize pavimentação asfáltica e implantação de canteiro central na Rua Maria Conceição Válio, no Jd. Campestre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que o executivo notifique a empresa DER, para que efetue a limpeza de toda extensão da Rodovia Francisco José Ayub.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente, instale cobertura na arquibancada do Estádio "Valentim Godinho", no Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize monitores em todos os ônibus escolares do município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de transporte escolar diário para alunos da creche dos bairros Reunidas e Cananéia.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a equipe competente instale iluminação pública na Praça de Lazer Olegário Proença, no Jardim Vale Verde.
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Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Suely Gonçalves de Ramos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Vicentinos de Pilar do Sul.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO