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Sessão Ordinária 0004-2021

23/02/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: " Com relação as trabalhos das Secretarias Municipais: 1) Existe algum tipo cronograma de trabalho/serviços/obras (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual das secretarias? 2) Se sim, enviar cronograma detalhado. 3) Se não, há possibilidade de fazer esse tipo de cronograma?
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Ementa: 1) Existe algum tipo cronograma (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual de limpeza de terrenos públicos? Se sim, enviar cronograma detalhado. 2) Existe algum tipo cronograma (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual de manutenção de estradas? Se sim, enviar cronograma detalhado. 3) Existe algum tipo cronograma (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual de recapeamento asfáltico? Se sim, enviar cronograma detalhado. 4) Existe algum tipo cronograma (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual de podas de arvores? Se sim, enviar cronograma detalhado. 5) Existe algum tipo cronograma (já está previsto, está em execução ou será executado) semanal, mensal e/ou anual de trabalhos de poda de arvore, manutenção de estrada e bacias pluviais nos bairros do município? Se sim, enviar cronograma detalhado.
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Ementa: " Com relação ao Matadouro Municipal: 1) A empresa Gilson Neves Ramos ME deve aluguéis aos cofres públicos? Se sim, qual o montante da dívida ativa até a presente data? 2) A quanto tempo o Matadouro Municipal está fechado, por que continua fechado? 3) Se a Empresa descumpriu cláusulas contratuais, porque o Executivo está sendo omisso e conivente com as irregularidades e não cancelou o contrato de concessão de uso?
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Ementa: " Com relação a Secretaria de Cultura e Turismo: 1) Enviar relatório detalhado e cópias de notas ficais de todos os gasto, empenhos, pagamentos, contratações referente à 01/2018 até 02/2021 e cópia de notas ficais.
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Ementa: " Com relação a limpeza dos Postos de Saúde do Município: 1) Há previsão de contração do serviço? 2) Qual a atribuição das auxiliar de consultório dentário? 3) Quem é responsável pela limpeza dos moveis dos Dentistas? 4) Quem é o responsável pela manutenção e fiscalização dos equipamentos dos consultórios dentários? 5) Quando foi a última manutenção nos aparelhos e cadeiras odontológicas? Se sim, enviar relatório e documentos, se não, por que? 6) Quando foi a última manutenção na autoclave? Se sim, enviar relatório e documentos, se não, por que?
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Ementa: " Com relação a Unidade Móvel Pré-hospitalar de Urgência (SAMU) do Município: 1) Qual são os funcionários que estão trabalhando na área? 2) Esses Funcionários tem curso ou formação na área? Se sim, enviar a data de conclusão do curso e cópia do certificado. 3) Existe um cronograma de hora extra ou de plantonista? Se Sim, enviar cópia do cronograma completo. 4) Qual o critério usado para a escolha dos plantonistas e dos que fazem horas extras? 5) Em caso de faltas ou férias desses funcionários, qual é o critério usado nas escolhas para a substituição?
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Ementa: " Com relação a fiscalização dos comércios ambulantes fazendo uso dos canteiros das avenidas principais, segue: 1) De quem é a responsabilidade de fiscalizar e como funciona esta fiscalização? 2) Qual meio a administração pública está usando para divulgar o impedimento da referida ação? 3) Existe cronograma de fiscalização neste âmbito? Se sim enviar cópia completa?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de letreiro na entrada da cidade com a frase, "Eu Amo Pilar do Sul"
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a disponibilidade da quarta casa no CRAS para uso de "Casa de Apoio".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, realize reparação asfáltica e melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos, final da Rua Maria Alice de Carvalho, Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de um guarda de proteção da ponte para pedestres, localizada na Rua Tenente Almeida, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a manutenção da Estrada Kiyokatu Yamanaka no Bairro do Turvinho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada do Bairro da Barra.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a manutenção dos azulejos da fonte da Praça Coronel Fernando Prestes, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a reparação asfáltica, na Avenida Adolfo de Góes, no Bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado reparação asfáltica na Rua Paulina Emília Vieira e Rua Ferdinando Vergili, Santa Cecília.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de um semáforo na Avenida Papa João XXIII com a Rua José de Nobrega, Campo Grande.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado melhorias e distribuição de pedregulhos na Estrada José Benedito Gomes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a atualização do Conselho da Juventude.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de uma faixa elevada na Avenida Dom Lúcio Antunes de Souza, em frente ao número 441, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de placas com denominação, assim como a manutenção de pintura e limpeza nas seguintes pontes: "Ponte João Ferreira Filho", "Ponte Tadao Morioka" e "Ponte João Mário Gomes (João Ferreira) ".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de iluminação pública nos bairros Reunidas e Jardim Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação asfáltica em vias que não possuem esta benfeitoria na Zona Industrial do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de calçadas em vias Pública, que está localizado na rua José Ferreira de Moura e rua João Batista de Carvalho, Nova Pilar 3.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que crie o cargo de gestão da saúde.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, para que realize reformas e a disponibilização de um guarda noturno urgente no Recinto de Festa Chico Mineiro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o calçamento na lateral do Recinto de Festas Chico Minheiro e no lote público, ambos localizados na Avenida Antonio Lacerda
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, para que realize manutenção urgente no Campo de Futebol situada na rua Genaro Samarco, Nova Pilar.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos esportistas de luta de braço, Márcio Leme Augusto, Kelen Félix, Eduardo Manoel de Proença e Jefferson Leme Rodrigues.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARIA DE MATOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENÉSIO DOS SANTOS.
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.804, DE 15 DE JULHO DE 2013, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE MODIFICAÇÕES NOS VEÍCULOS COM INTUITO DE ALTERAR E/OU AMPLIFICAR SOM, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO