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Sessão Ordinária 0002-2021

09/02/2021


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE DE PILAR DO SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENÉSIO DOS SANTOS.
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.804, DE 15 DE JULHO DE 2013, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE MODIFICAÇÕES NOS VEÍCULOS COM INTUITO DE ALTERAR E/OU AMPLIFICAR SOM, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Como é de conhecimento, do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, os veículos da frota municipal são obrigados a terem a identificação com o brasão municipal: 1) Existe previsão para adesivar o novo veículo Montana, placa ERA-5273? 2) Qual a previsão para aplicação de identificação desse veículo? 3) Existe mais veículos sem identificação? Relacionar veículos sem o brasão afixado. 4) Quando foi adquirido o veículo ERA-5273? Enviar o NF. Quantos Km está marcado no veículo atualmente? 5) Quem é o responsável pelo veículo? Em qual secretaria está locada para utilização? 6) Enviar planilha de uso do veículo previamente marcado por Km, horário, local e assinatura do responsável.
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Ementa: 1) Quantas cestas básicas foram doadas para as famílias do município? Enviar relatório mês a mês no ano de 2020. 2) Quantos botijões de gás foram doados? Enviar relatório mês a mês no ano de 2020. 3) Quantas contas de água e eletricidade foram pagas? Enviar relatório mês a mês no ano de 2020. 4) Quais os materiais para construção foram doados as famílias? Enviar relatório mês a mês no ano de 2020.
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Ementa: 1) Venho através deste requerimento solicitar a resposta do protocolo nº 6327/2020. 2) Existem desvio de função na Prefeitura? 3) Se sim, quais os nomes e respectivos cargos que ele ocupa? 4) Quando será tomada a providencia em relação aos servidores que estão em desvio de função?
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Ementa: " Considerando o requerimento protocolado sob o nº 6325/2020, os quais referem aos gastos dos funcionários Públicos, solicito informações acerca do pedido: 1) Já foi respondido o requerimento? Se sim, enviar cópia da resposta 2) Se não, qual o prazo para responde-la? 3) Enviar gasto da folha de pagamento referente aos meses 01/2021 até o presente momento, sobre as horas extras e plantões.
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Ementa: " Com relação a lei nº 3.417/2020: 1) Já foi realizado o leilão de venda dos eucaliptos? Se sim, enviar relação com quantidade vendida, valor de venda, nome do comprador, nota fiscal ou recibo. 2) Qual foi a destinação dos valores arrecadados nesse leilão? Enviar relação detalhada.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma lombada na Rua Jéssica Brisola de Carvalho, no Jardim Ayub 2.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção das portas e pintura do prédio do Cristo, localizado na Praça de Lazer "Joaquim Augusto de Carvalho", no bairro Jardim Ayub II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de duas mesas redondas de cimento, quatro bancos, cobertura e manutenção da guia que está quebrada, na Praça do Cemitério São João Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a limpeza de todo o canteiro localizado entre a Rua Juventino Manoel Ferreira e a Rodovia Nestor Fogaça, Bairro São Manoel.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para a viabilizar melhoramentos com máquina patrol e implantação de sangrias nas laterais da estrada Odair de Jesus, perto da ponte (próximo da residência do S.r. Sidnei de Carvalho), Bairro do Caxangá.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que estude em caráter de urgência a modificação estrutural de todas as pontes do Córrego do Peixinho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja inseridos placas de alertas em todas as pontes do município que passarão por manutenção.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de iluminação pública na viela localizada entre as Ruas Minoru Yasuda, Euclides Maciel e Antônio Araújo, retirada de caramujos africanos, Jardim Marajoara.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto aos setores competentes estude a possibilidade de criar um Parque Municipal entre os bairros Jardim Nova Pilar I e II, no local denominado Praça de Lazer João Monteiro de Almeida.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto aos setores competentes estude a possibilidade de construir novas pistas de skate em nosso município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que realize a manutenção das bocas de lobo na rua José Antônio de Barros, Nº139, Jardim Esperança.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a elevação da ponte do córrego do peixinho e da ponte próximo ao asilo, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de uma lombada na Rua Antônio de Almeida Rosa em frente ao número 141, Bairro Campestre 1.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto, na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales com a Rua Américo Brasiliense, em frente do destacamento da polícia civil.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado um estudo técnico e detalhado sobre o desnível de todo o córrego do peixinho, planejamento para construção de algumas novas pontes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado um mutirão de máquinas e caminhões para fornecer atendimento completo em todas as ruas dos bairros: Jardim Cananéia, Jardim Reunidas e Jardim Panorama.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja feito a limpeza do lote e a retirada de entulhos no terreno público ao lado da Escola Municipal Professora Eleni Barros Trindade, aumentar a largura da passagem com máquina patrol que liga a Rua Sebastião Toledo a Avenida Antonio Lacerda, Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizado um estudo para viabilizar um projeto para a implantação de um Eco ponto em um trecho do Recinto de Festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que realize um estudo para desapropriar o terreno da antiga Perrela, localizado na área industrial, no cruzamento rua José Vaz Maia com a Francisco da Silveira Diniz.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a manutenção da ponte da estrada Benedito de Faria, Bairro Turvo dos Góes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a implantação de rastreadores em todos os veículos Públicos do município.
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Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público, Antônio Batista Machado (Polenta), pelos 23 anos de trabalho prestado na nossa Prefeitura Municipal.
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO