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Sessão Ordinária 0031-2014 - 16/09/2014

16/09/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: " Qual o motivo do não pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde, instituído pela Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014? " Qual a previsão para a regularização do piso salarial e efetivo pagamento aos funcionários?
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Ementa: " Qual a previsão de início das obras da reforma da Praça Padre Luiz Trentini? " Qual é a justificativa técnica para a alteração da localização do ponto de táxi para a Rua Santo Antonio? " Por que os taxistas não estão sendo atendidos com relação a reivindicação para que seja mantido o modelo de fila única dos veículos ao invés do modelo de fila dupla apresentado no projeto que, segundo os mesmos, trará diversos inconvenientes para os profissionais e usuários? " Qual a justificativa e amparo legal para redução da área total da Praça, visto que na planta enviada a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 134/2013 percebe-se que houve um aumento de recuo aos fundos da Igreja Católica?
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EVERALDO GOES GOMES".
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027/1991 DE 03 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria

Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES