Documento da ata |
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Ementa: " Qual o motivo do não pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde, instituído pela Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014? " Qual a previsão para a regularização do piso salarial e efetivo pagamento aos funcionários? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Qual a previsão de início das obras da reforma da Praça Padre Luiz Trentini? " Qual é a justificativa técnica para a alteração da localização do ponto de táxi para a Rua Santo Antonio? " Por que os taxistas não estão sendo atendidos com relação a reivindicação para que seja mantido o modelo de fila única dos veículos ao invés do modelo de fila dupla apresentado no projeto que, segundo os mesmos, trará diversos inconvenientes para os profissionais e usuários? " Qual a justificativa e amparo legal para redução da área total da Praça, visto que na planta enviada a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 134/2013 percebe-se que houve um aumento de recuo aos fundos da Igreja Católica? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EVERALDO GOES GOMES". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027/1991 DE 03 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para mais detalhes |
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