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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por quais motivos ainda não fora encaminhado a esta Casa de Leis resposta do ofício de nº 188/2020 protocolado sob nº 2936/2020 em 16 de junho de 2020, sendo este solicitado e protocolado pedido de prorrogação em ofício de nº 230/2020 por esta Municipalidade em 30 de junho de 2020? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 2º quadrimestre de 2020? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2020? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação dos funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2020? Especificados em nomes, secretarias de lotação e valores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais a concessões de áreas públicas foram realizadas entre 2017 e 2020? 2) Qual foi o procedimento utilizado para a concessão? 3) Qual o interesse público envolvido nessas concessões? 4) Existe alguma área pública sendo utilizada sem a devida documentação? Justifique. 5) Existe alguma área pública invadida? Relacione. 6) Se existe, quais providências a administração está tomando? 7) Enviar documentos que comprovem as respostas: edital, contrato, notificação entre outros. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Fora realizado nos anos de 2019 a 2020 algum tipo de convênio entre a Municipalidade e o Município de Votorantim para a realização de consultas na área ginecológica e psiquiátrica para munícipes? 2) Se sim, solicito cópia do processo. 3) Qual o número de pacientes atendidos? Discriminá-los por área. 4) Dê que forma foi selecionado os pacientes? 5) Houve divulgação perante a sociedade para algum tipo de inscrição? 6) Se sim, quais foram os veículos de comunicação? 7) Se não, por quais motivos? 8) Quais foram os valores pagos? Solicito cópia de notas fiscais e empenhos. 9) Supriu a demanda do Município? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o replantio de grama em frente à igreja matriz na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de cinco braços de iluminação pública, a partir do número 546 na Rua Hachiro Yamasaki, no Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado melhorias da iluminação pública da Praça Coronel Fernando Prestes, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na continuação da Avenida Antonio Lacerda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - ESPAÇO DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA CEZARINO DE GÓES VIEIRA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO ANTUNES DE PROENÇA - DITO DA RITA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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