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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO NATANAEL DE CARVALHO

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Ementa: " Com relação a aplicação da Lei nº 2854/2013, que "Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias públicas ou logradouros públicos do Município e dá outras providências", segue: 1) Quantos proprietários/veículos foram notificados no período de janeiro de 2020 até apresente data? 2) Quantos veículos abandonados foram removidos de vias públicas neste período supracitado? 3) Houve algum valor arrecadado com multas, taxas e despesas com a remoção e estadia dos veículos que foram removidos neste período? Qual o valor? 4) Qual fora o destino desses veículos? 5) Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão competente para coibir de vez tais atitudes? 6) Como age o Conselho Municipal de Trânsito nessas questões?

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Ementa: Com relação a fiscalização dos comércios locais no período de Estado de Emergência (Decreto nº 3719/2020), atualmente vigente no Município por conta da pandemia, segue: " Quais estabelecimentos estão com o prazo para renovação do alvará de funcionamento suspensos? Relacioná-los individualmente informando a atividade desenvolvida e o proprietário cadastrado.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos cantores, músicos e equipe musical, senhores Eduardo Moraes, Marcelo Cantor, Laurinho Cantor, Neto Sereno, Fabinho Cantor, Lucas Mendes e Caio Cesar, Marcos Roger, Willian Pereira, André Pereira, Marcio Som, Kaskata Som, Josino Neto e Talita Carvalho que participaram das lives solidarias em prol as entidades e associações de Pilar do Sul.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado de forma urgente, investimento de no mínimo três trocas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), para os funcionários da garagem municipal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de braços de luz nos postes das ruas Euzébio Rodrigues de Queiroz e Dorival da Rosa e Silva, no bairro Vila Claudino.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, seja construída uma lombada na Rua José Ferreira de Moura na altura do nº 242, no bairro Vila Claudino.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que realize uma operação de limpeza e manutenção do Cristo Redentor, localizado no Bairro Jardim Ayub 2.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade para construção de uma ciclovia em um local previamente estudado em nosso Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente a possibilidade de flexibilizar o isolamento imposto aos salões de cabelereiro e academias.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Capitão Marquês.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente, realize manutenção e implantação de pontos de iluminação no Cemitério "São João Batista".

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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