Documento da ata |
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Ementa: " Com relação ao Convênio nº 1883/2018 - Iluminação de logradouros nos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas: 1) Quantas luminárias foram instaladas? Especificar a quantidade instalada por logradouro. 2) Qual o valor total gasto com a empresa contratada? Enviar cópia dos empenhos e comprovantes de pagamento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação aos agentes de saúde, de zoonoses e de endemias, segue: 1) Houve algum repasse ao Município de verba federal a estas categorias, no período do ano de 2019 até a presente data? 2) Se sim, quais os valores? 3) Quais as finalidades dessas verbas? Especificá-las. 4) Fora adquirida algum tipo de material com estas verbas? 5) Se sim, quais os tipos de materiais? Enviar cópia das respectivas Notas Fiscais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Em referência ao castra-móvel, segue: 1) Já foi licitado? 2) Se sim, qual a previsão? 3) Qual a data prevista para a entrega? 4) Se não, por quê? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Cemitério "São João Batista", segue: 1) Qual o número de funcionários que trabalham no local? 2) Qual o período de trabalho? 3) É o número suficiente para realizar os serviços exigidos? 4) É realizado serviços de manutenção no local, como por exemplo retirada de entulhos, mato seco, entre outros? Qual a periodicidade? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a Vigilância Sanitária (Visa), segue: 1) Relatório de produção realizado no últimos 12 meses. 2) Álvaras, licenças, entre outros, realizados pelo setor, individualizado por agente sanitário. 3) Há algum agente sanitário em desvio de função? Se sim, solicito nome e em qual setor está atualmente? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais reais motivos pela retirada do Projeto de Lei nº89/2020? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o motivo que está parada a obra do Ribeirão de Pilar? 2) E qual a previsão para reiniciar as obras? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Como é sabido de todos uma provável retomada das aulas se dará no dia 08/09/2020. QUESTIONA-SE: 1) Como o Município de Pilar do Sul, por meio da Secretaria de Educação, viabiliza este retorno? 2) Quais seriam as ações práticas sugeridas para este retorno? 3) E como ficará as salas de aula cujo o professor contratado teve seu contrato rescindido pela Prefeitura? E quem ministrará aulas nestas salas? 4) E para educação infantil, quais medidas serão tomadas, tendo em vista a idade prematura e falta de senso crítico nesta idade? 5) Haverá possibilidade de remoção de professores para ministrar aulas em outras salas, ou escolas, caso haja decisão por parte da Secretaria de Educação? E o Conselho Municipal de Educação como se manifesta a respeito dessa possibilidade e do retorno se esse ocorrer neste momento crítico da Pandemia? 6) Quem faz parte do Conselho Municipal de Educação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de um Posto de Atendimento Médico no bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a manutenção da guarita (abrigo) situada na Avenida Padre Benedito Mariano, altura do nº 290, no bairro Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de uma lombada na Avenida Miguel Petrere, próximo a residência número 449, Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado pavimentação asfáltica no final da Avenida Ivone Antunes de Campos, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente, realize uma campanha de educação das leis de trânsito aos ciclistas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales com a Rua Américo Brasiliense, em frente o destacamento da polícia civil. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente solicite a ANATEL a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet nos bairros da Paineira e Turvo dos Marianos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, seja instalado um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Durvalino Costa e Silva com a Eugênio Theodoro Sobrinho no bairro Santa Cecilia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade de realizar pinturas nas demarcações de solo de todos os pontos de taxi da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que realize operação tapa buracos em toda a extensão da estrada Municipal José de Almeida Rosa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 28 DE JULHO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER - PRAÇA DE LAZER EURÍDIO JOSÉ DOMINGUES. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS COM AS FUNÇÕES E/OU CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES OS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |