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Sessão Ordinária 0024-2020

21/07/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Em referência ao Parque Natural da Água Santa, segue: 1) Já fora realizada as ações para a criação do "Parque Municipal Água Santa", conforme resposta (cópia em anexo) ao requerimento de nº 175/2018, já que o nível de prioridade era alto? 2) Se sim, em que etapa se encontra? 3) Se não, por quais motivos e quando será iniciada.
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Ementa: 1) Cópias das GUIAS COMPROBATÓRIAS de pagamento dos tributos previdenciários e depósitos do FGTS, e seus relatórios GEFIP/SEFIP, da empresa concessionária Santa Fé Viagens e Turismo. Citando valor e data, dos tributos da Previdência Social e FGTS referente a folha de pagamento dos cargos relacionados ao objeto das concessões, dos meses de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, a saber: a) Motoristas e Motoristas de ônibus; b) Monitores; c) Serviços gerais e de Serviços gerais e manutenção; d) Mecânicos; e) Auxiliar de Escritório; f) Auxiliar de tráfego; g) Líder de pátio; h) Funileiro. 2) Cópias das GUIAS COMPROBATÓRIAS dos pagamentos do tributos previdenciários e depósitos do FGTS dos relatórios expostos na resposta ao Requerimento nº 35/2020, da mesma empresa e período de janeiro a maio de 2020.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de revitalizar a Praça Coronel Fernando Prestes e Praça Padre Luiz Trentini, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de lombada na Rua Imaculada Conceição na altura do nº 101, Jd. São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de placas de denominação em todos os logradouros públicos como ruas, estradas rurais e pontes aprovadas recentemente pela Câmara Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social, institua a Campanha "Sinal Vermelho - Contra a Violência Doméstica", nas farmácias do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a criação de um "Centro de Referência para Saúde da Mulher".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente, viabilize que além do nome dos homenageados, também conste nas denominações de logradouros públicos seus "apelidos" como eram conhecidos popularmente, ou se exerceu algum cargo político público no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que entre em contato com a Sabesp para a colocação de um PV (poço de visita) na Rua José Piloto, na altura do número 185, Bairro Santa Cecília.
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Ementa: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 21 DE JULHO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE ABRIL COMO CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO 'TULIPA VERMELHA', NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO