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Sessão Ordinária 0019-2020

16/06/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ERNANI BATISTA DE PROENÇA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADELMO PAIOTTI
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MAURO JOSÉ DE CARVALHO
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2020? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2020? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2020, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua José Otávio da Silva, altura do nº 75, no bairro Jardim Ayub I.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a pavimentação asfáltica na avenida José de Nobrega, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito venho através de pedidos de moradores, solicitar a instalação de braços de luzes dentro da cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Rua Antonio Vieira Murat, no bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza, implantação de trave no campo de futebol e manutenção da academia ao ar livre na Praça de Lazer Felipe Santos Correa, Nova Pilar III.
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Ementa: 1) Qual é a licença da Empresa de Carvoaria do proprietário Orlando Francisco dos Santos, localizado no Bairro dos Antunes, para explorar o que? E qual a sua vigência? 2) Enviar todas as notificações, laudos e inspeção realizadas nos anos 2019 e 2020. 3) Cópia do alvará de funcionamento.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, altura do nº 380, sentido centro-bairro.
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Ementa: 1) Quais loteamentos da cidade estão com liberação para construir? E, quais estão somente para venda? 2) Qual a situação jurídica do empreendimento "Altos de Pilar" na Prefeitura? Está autorizado para construções, moradia ou somente venda?
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Ementa: 1) Quais foram os requisitos para escolha dos funcionários que foram afastados do trabalho durante a quarentena? 2) Quais foram os requisitos para escolha dos funcionários que foram inseridos no "teletrabalho" ou "homeoffice", durante a quarentena? 3) Quais foram os funcionários que realizaram essas seleções? E, quais assinaram os documentos de afastamento? 4) Lista dos servidores afastados e de teletrabalho, com nome, cargo. setor, motivo, data de afastamento, quem autorizou, data de retorno.
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Ementa: ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 16 DE JUNHO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DESTINADA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JOÃO FERREIRA FILHO
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Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES, O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO AS COMPRAS, CONTRATOS CELEBRADOS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO (DECRETO Nº 1.719) ANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO