_

Sessão Ordinária 0006-2020

10/03/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual a providencia será tomada em relação aos protocolos em anexo do presente requerimento? 2) Existe uma data especifica para resposta? Se sim, por favor informar através da resposta do presente requerimento.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER - PRAÇA DE LAZER EURÍDIO JOSÉ DOMINGUES.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JOÃO FERREIRA FILHO
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS OS INCENTIVOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Considerando o Protocolo de nº 4.222/2018, solicito informações acerca do pedido de asfaltamento do cruzamento das estradas José Carvalho - Zezinho Quinca e José Leme de Queiróz: 1) Quais providências já foram tomadas para sanar o problema? 2) Há previsão para início ou conclusão do asfaltamento? 3) Se não houver, quais os motivos para negativa?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: 1) O contrato firmado entre o Município e a empresa de transportes Santa fé continua vigente? 2) Foram solucionadas as pendências trabalhistas e previdenciárias dos funcionários da empresa? 3) Qual empresa realiza atualmente o transporte da área da saúde e o transporte intermunicipal dos estudantes? Houve terceirização dos serviços?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Com relação a empresa Viação Santa Fé, segue: 1) Nome dos motoristas que realizam transportes urbanos e suburbanos, com a respetiva linha. 2) Nomes dos monitores das linhas urbanas e suburbanas. 3) Relação dos trabalhadores constantes na Sefip e cópia das guias pagas de FGTS e INSS no período de novembro de 2019 até fevereiro de 2020. 4) Cópia atualizada da Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social e do FGTS.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2020
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico: ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade da reforma e limpeza de matos da passarela no final da rua José Gentina, no Jardim Cananeia.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, sejam colocadas placas de sinalização de transito na altura do número 90 da Rua Bibiana de Godói, no Bairro Campo Grande.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a colocação de lombada na Rua Pedro de Góes Vieira, no Bairro Santa Cecilia.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias e manutenção na Rua Benedito Ferreira, no bairro Vila São Manoel.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a distribuição de pedregulho no Bairro Turvo dos Ferreiras, perto da residência do Senhor Paulo.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Adão Domingues - Zona Industrial.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulho - na entrada principal do Bairro do Jardim Panorama.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma reforma e manutenção na Escola do bairro do Chapadão.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize um estudo para transformar em via de mão única a Rua Parígino Menezini, no Bairro Campo Grande.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a instalação de placa de sinalização na lagoa de contenção localizada na Pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont, com indicações de periculosidade, de que o local é impróprio para banho e informando a profundidade da lagoa, como também a proibição de pesca.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a pavimentação asfáltica na Avenida José de Nóbrega, mais precisamente no trecho com início após a barracão da empresa Agromaia até a empresa Carstran.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a troca de lâmpada na Rua Genaro Samarco com a Rua Paulino Almeida Gomes.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente providencie a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida José de Nóbrega.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de pavimentação asfáltica nas vias de acesso a E.M.E.I. "Aparecida Maria da Silva" e no estacionamento da E.E. "Profª Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a Criação do Código Municipal de Justiça Desportiva.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 10 DE MARÇO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MATILDE URIAS DE CARVALHO
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DAVI GOMES
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA APARECIDA DE CARVALHO
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELA DE CARVALHO
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: INSTITUI A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CREDITÍCIAS DE DISPONIBILIZAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS AOS CLIENTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MADALENA MARIA DE JESUS
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO