Documento da ata |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESUMAR - MANTENEDORA DA UNICESUMAR, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MATILDE URIAS DE CARVALHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GERALDO DE PROENÇA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA YOSTAKA WATANABE. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO RIBEIRO - TIGRÃO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há por parte do setor competente desta Municipalidade, previsão de realização de serviços de podas de árvores ao final da estrada rural Antonia Rodrigues Machado (PLS 1001-R), conforme solicitações feitas através das indicações nºs 094 e 438 do ano de 2019? 2) Se sim? Qual o cronograma para que isto ocorra? 3) Se não? Por quais motivos Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por quais motivos não fora realizada a implantação de calçamento em terreno situado na esquina da Avenida Papa João XXIII e Rua Cândido Ayres, no bairro Campo Grande, visto que já houve notificação ao proprietário, conforme resposta ao requerimento 096/2019, endereçado a esta Casa? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação as obras de desassoreamento/ revitalização do Ribeirão de Pilar, segue: 1) As obras já foram concluídas? 2) Se não? Quais os motivos, e se há previsão de conclusão? 3) Quais os valores dos gastos do início das obras até a presente data? Solicitamos cópia dos empenhos. 4) Saldo atual em conta resultante do Convênio entre a Prefeitura com a empresa Sabesp para tal fim? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Lista das Escolas Municipais com as respectivas Diretoras (es) no ano de 2020. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação aos veículos abandonados em vias ou logradouros públicos do Município, segue: 1) Quais as medidas que foram ou estão sendo tomadas para coibir tais atitudes? 2) Houve algum tipo de notificação aos proprietários nos últimos 4 meses? 3) Se sim, solicito cópia das mesmas? 4) Se não, quais os motivos? 5) Houve alguma reunião da secretaria competente com o Conselho Municipal de Trânsito abordando o assunto? 6) Se sim, solicito cópia da Ata Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o replantio de gramas nos locais que necessitam dessa benfeitoria na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Adair de Jesus, Bairro Caxanga. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um braço de iluminação e lâmpada na Rua Euzébio Rodrigues de Queiroz, travessa com a Rua Joaquim de Carvalho no Bairro Nova Pilar 3. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, que realize uma reforma e devidas providencias em relação de algumas estacas quebradas na Praça Olegário Batista ( Praça das Bolas ), no Bairro Santa Cecilia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor responsável, providenciar a implantação de numeração das casas da Rua Zulmira de Carvalho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias na Ruas Alexandre dos Santos Domingues e Osmar Mendes, no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada rural Kiyokatu Yamanaka (PLS 338), no bairro da Usina Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de massa asfáltica no acostamento do trecho final da Avenida Padre Benedito Mariano. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Antonio Paulista com a Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, e a retirada do mesmo na esquina com a Rua Coronel Moraes Cunha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente realize a mudança do ponto de ônibus (guarita) situada na R. Dom Lucio Antunes de Souza, altura do número 498. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize em conjunto com as secretarias competentes e população, um mutirão de limpeza na área urbana do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida José de Nóbrega esquina com a Rua Padre Caetano Jovino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com setor competente para implantar uma lombada na Rua Pedro Vieira Pedroso Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público localizado na Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, denominado "Área Ambiental e Educacional Jatobá", no bairro Jardim Colinas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO NAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ALTERANDO A LEI 3.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE USO OU MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DIRECIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZA GOMES MEDEIROS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GEZIELE DE MORAES VIEIRA SIEG. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |