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Sessão Ordinária 0002-2020

11/02/2020


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESUMAR - MANTENEDORA DA UNICESUMAR, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MATILDE URIAS DE CARVALHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GERALDO DE PROENÇA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA YOSTAKA WATANABE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO RIBEIRO - TIGRÃO
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Ementa: 1) Há por parte do setor competente desta Municipalidade, previsão de realização de serviços de podas de árvores ao final da estrada rural Antonia Rodrigues Machado (PLS 1001-R), conforme solicitações feitas através das indicações nºs 094 e 438 do ano de 2019? 2) Se sim? Qual o cronograma para que isto ocorra? 3) Se não? Por quais motivos
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Ementa: 1) Por quais motivos não fora realizada a implantação de calçamento em terreno situado na esquina da Avenida Papa João XXIII e Rua Cândido Ayres, no bairro Campo Grande, visto que já houve notificação ao proprietário, conforme resposta ao requerimento 096/2019, endereçado a esta Casa?
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores
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Ementa: " Com relação as obras de desassoreamento/ revitalização do Ribeirão de Pilar, segue: 1) As obras já foram concluídas? 2) Se não? Quais os motivos, e se há previsão de conclusão? 3) Quais os valores dos gastos do início das obras até a presente data? Solicitamos cópia dos empenhos. 4) Saldo atual em conta resultante do Convênio entre a Prefeitura com a empresa Sabesp para tal fim?
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Ementa: 1) Lista das Escolas Municipais com as respectivas Diretoras (es) no ano de 2020.
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Ementa: " Com relação aos veículos abandonados em vias ou logradouros públicos do Município, segue: 1) Quais as medidas que foram ou estão sendo tomadas para coibir tais atitudes? 2) Houve algum tipo de notificação aos proprietários nos últimos 4 meses? 3) Se sim, solicito cópia das mesmas? 4) Se não, quais os motivos? 5) Houve alguma reunião da secretaria competente com o Conselho Municipal de Trânsito abordando o assunto? 6) Se sim, solicito cópia da Ata
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o replantio de gramas nos locais que necessitam dessa benfeitoria na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Estrada Adair de Jesus, Bairro Caxanga.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um braço de iluminação e lâmpada na Rua Euzébio Rodrigues de Queiroz, travessa com a Rua Joaquim de Carvalho no Bairro Nova Pilar 3.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, que realize uma reforma e devidas providencias em relação de algumas estacas quebradas na Praça Olegário Batista ( Praça das Bolas ), no Bairro Santa Cecilia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor responsável, providenciar a implantação de numeração das casas da Rua Zulmira de Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias na Ruas Alexandre dos Santos Domingues e Osmar Mendes, no bairro Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada rural Kiyokatu Yamanaka (PLS 338), no bairro da Usina Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de massa asfáltica no acostamento do trecho final da Avenida Padre Benedito Mariano.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Antonio Paulista com a Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, e a retirada do mesmo na esquina com a Rua Coronel Moraes Cunha.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente realize a mudança do ponto de ônibus (guarita) situada na R. Dom Lucio Antunes de Souza, altura do número 498.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize em conjunto com as secretarias competentes e população, um mutirão de limpeza na área urbana do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida José de Nóbrega esquina com a Rua Padre Caetano Jovino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com setor competente para implantar uma lombada na Rua Pedro Vieira Pedroso
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público localizado na Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, denominado "Área Ambiental e Educacional Jatobá", no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO NAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ALTERANDO A LEI 3.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE USO OU MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DIRECIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZA GOMES MEDEIROS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GEZIELE DE MORAES VIEIRA SIEG.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO