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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE BENEDITO DE PAULA ROSA.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE JOÃO MARIO GOMES - "JOÃO FERREIRA"

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Ementa: 1) Qual o número de funcionários e/ou professores que almoçam nas escolas da cidade, sob as custas do erário público? Mesmo que esporadicamente. 2) Qual o custo dessas refeições? Enviar valores dos últimos 3 (três) meses.

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Ementa: 1) Lista de servidores da pasta de educação que estão incursos em processos administrativos disciplinares ou em sindicâncias. 2) Lista dos servidores, da educação, que estão afastados de suas funções, incluindo motivo e tempo do afastamento; 3) Se há servidores afastados e/ou suspensos: a) quais servidores estão respondendo pelas funções do, ora, afastado? b) quais são os requisitos no processo para escolha desses substitutos? c) haverá outro processo de escolha, tal como atribuições, concursos, ou outros? d) Estão sendo chamados os aprovados no último concurso, se não porquê?

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Ementa: 1) Quantidade de computadores instalados, em funcionamento, nas escolas municipais para acessos dos alunos em aulas de informática? Relacionando nome da escola e quantidade de computadores. 2) Neste ano letivo de 2019 está tendo aula de informática para os alunos das escolas municipais? Se sim, lista das escolas e nome dos professores e sua especialidade/formação. Se não, porquê? 3) Enviar a grade curricular, completa, das séries sob Administração Municipal.

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Ementa: 1) Relação de P.A.Ds. contendo: nº do procedimento, data de abertura, assunto principal, andamento atual e prazo para conclusão, no período de janeiro de 2018 até a presente data.

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Ementa: 1) Já foram abertos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) referente a conduta irregular de Diretoras e Coordenadoras Pedagógicas Municipais? 2) Alguma Diretora e/ou Coordenadora Pedagógica já foi afastada da função? Se sim, qual o motivo do afastamento?

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma academia ao ar livre nas imediações do campo de futebol (Buracanã), do bairro Jardim Primavera.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma reforma na Escola do bairro do Chapadão.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a instalação de rede de internet WIFI em prédios públicos que atendem a população diariamente, como também na Praça Coronel Fernando Prestes.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que vise o reparcelamento dos débitos de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria, Taxas, Multas Administrativas e Sanitárias.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a implantação de faixas de pedestres, lombadas e rotatória na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no cruzamento com a Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que realize Recapeamento Asfáltico das Ruas Paulina Emília Vieira e Ferdinando Virgili do Bairro Santa Cecilia e da Avenida Lázaro Nogueira de Macedo Jardim Bonanza.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de matos na calçada da Rua Brasilino Moraes e também a limpeza do terreno Público do cruzamento da rua Pedro Góes Vieira com rua Ludgero Costa e Silva no Bairro Santa Cecilia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Sadao Maeda, no bairro Jardim Bonanza.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude de realizar o conserto do asfalto na Rua Antônio Araújo em frente ao nº 170, no Jardim Marajoara.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de guarda corpo na ponte situada na Rua Tenente Almeida, sobre o Córrego do Peixinho.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guaritas (abrigos) em pontos estratégicos do bairro Jardim Panorama.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público que se encontra o Recinto de Festas "Chico Mineiro"

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado corte da vegetação entre a rodovia Nestor Fogaça e a Rua Juventino Manoel Ferreira Bairro São Manoel (em frente a empresa Transcarvalho).

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Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 76/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E EGRESSOS DOS SISTEMA PRISIONAL E INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Ementa: " Com relação as cestas básicas arrecadadas em torneios realizados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, segue: 1) Em que casos é realizada a punição aos times participantes? 2) Quais os times que foram penalizados e quais os motivos nos anos de 2018 e de 2019? 3) Qual o número de cestas básicas arrecadadas no período supracitado? 4) Qual o destino dado a estas cestas básicas? Especifica-los individualmente.

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Ementa: ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - QUADRA MARCELO PIACITELLI CASSIMIRO.

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