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Sessão Ordinária 0040-2019

19/11/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES, COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 21 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o conserto do muro abaixo da Escola AACA, localizado na Rua Brasilino Moraes, Santa Cecília.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação asfáltica em vias que não possuem esta benfeitoria na Zona Industrial do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.) a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 130.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Durvalino Costa e Silva, na proximidade da Escola Anchieta.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que as empresas contratadas pelo Município afim de prestação de serviços, reservem 2% de seu pessoal a contratação de pessoas egressas do sistema prisional e ou ex- usuários de drogas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente realize manutenção e ampliação do ponto de ônibus (guarita) situada na R. Dom Lucio Antunes de Souza.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente realize a adesão ao Programa do Prodetur+Turismo do Governo Federal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção na pintura de solo na rotatória da Avenida Miguel Petrere com as Avenidas Antonio Lacerda e Antonio de Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providências no sentido de proceder a instalação de assentos individuais nas arquibancadas do Ginásio Municipal de Esportes "Pedro Batista".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que estude a possibilidade de transformar o Galpão da Área de Lazer Adelino Adão Caetano (antigo bocha) localizado na Avenida Papa João XXIII, em Setor de Transporte de Saúde.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a realização de um Programa Municipal de Apoio a Conservação e Recomposição Ambiental de Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Município de Pilar do Sul - PROAMBIENTE (estudo em anexo).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade que mude o sistema de agendamento para consultas médicas nas unidades básicas da rede de Saúde do Munícipio.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de brinquedos/parquinho de material plástico na Praça Gabriel Válio, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que viabilize o Pró-labore a Polícia Militar de Pilar do Sul.
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Ementa: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DA LEI Nº 3.194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DA LEI Nº 3.194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO