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Sessão Ordinária 0039-2019

12/11/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - FUKUICHI TANAKA.
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Ementa: " Com relação ao Estádio Municipal "José Eugênio Pereira", segue: 1) Já foram finalizadas as obras de calçamento ao entorno do estádio? 2) Se não, qual a previsão de término? 3) Se sim, qual o custo total da obra? Solicito notas fiscais com os respectivos empenhos
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Ementa: 1) Há algum servidor que está em desvio de função como motorista de caminhão? 2) Há vagas para motorista de caminhão aberta no concurso? 3) Esta função está em falta no quadro da municipalidade?
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Ementa: 1) Já iniciaram as obras de reforma da UBS " Cecília Urias de Moura"? 2) Cronograma com data de início e fim das obras. 3) Qual o valor a ser gasto? Cópia da planilha de custo, se houver. 4) Os recursos são provenientes do tesouro, governos estadual ou federal? 5) Qual a modalidade de contratação?
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Ementa: 1) O logradouro do bairro Pinhal que inicia na Rodovia Nestor Fogaça, lado direito, sentido Pilar do Sul a São Miguel Arcanjo, conforme mapa em anexo, pertence ao patrimônio público? 2) Se sim, enviar descrição técnica do referido logradouro, contendo: o tipo de logradouro (estrada, rua, avenida, viela, travessa, etc.), a descrição do início e do término do trecho e a extensão total do trecho, e caso seja estrada rural a classificação (principal, ramal, secundária, etc.) e a numeração (PLS XX); 3) Quais os critérios utilizados pela Municipalidade para a classificar/verificar se um logradouro é público ou privado?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de um espaço de lazer nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes " Pedro Batista "
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza de córregos que circundam a cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombada na Rua Antonio Ribeiro Carvalho Sobrinho (Rua 1), altura do nº 1730, no bairro Jardim Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as Ruas Maria Conceição Válio e Antonio Moraes Rosa, mais precisamente no terreno aos fundos da Escola Municipal Guaracy Guerreiro Góes, no bairro Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da iluminação pública na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, mais precisamente em frente à residência de nº 740, no bairro Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique a empresa Sabesp quanto da necessidade de realizar reparação do asfalto situado na esquina das Ruas Francisco Válio com a Elias Machado de Almeida, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de matos na Rua Pedro de Campos nº 31, Jardim Ipê.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a notificação do proprietário do terreno da Rua Imaculada Conceição de frente ao nº 223 do Bairro Vila São Manoel que se faça a limpeza do mesmo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito realize a mudança de tráfego de sentido duplo para mão única na Rua Antonio Paulista, no trecho compreendido entre as Ruas Coronel Moraes Cunha e Dom Lúcio Antunes de Souza, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a realização de um "Programa Municipal de Rastreabilidade da Produção de Alimentos e Boas Práticas Agropecuárias - Alimento Saudável" (estudo em anexo).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza de sarjetas na Rua Pedro de Góes Vieira, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - A.A.C.A.
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Ementa: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE MANTER 2% PESSOAS, OU NO MÍNIMO 1 (UMA), EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E/OU DE EX-USUÁRIOS DE DROGAS NO SERVIÇO PRESTADO PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - A.A.C.A.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO