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Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE USO OU MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DIRECIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: Solicita planilha sobre os valores gastos nos Campeonatos nas modalidades de Futsal e Futebol de Campo realizados pela Secretaria de Esportes Lazer e Juventude no período de Janeiro de 2018 até a presente data, relativo a pagamento de arbitragem, gastos com troféus e premiações. 2) Como os pagamentos foram realizados? Enviar copias das notas relativas aos pagamentos.

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Ementa: 1) Requer cópia do livro de controle do uso do veículo do Zoonoses, do ano de 2017 até os dias atuais.

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Ementa: 1) Cópia do Laudo do responsável pela Defesa Civil do Município no que diz respeito a resposta do protocolo nº 0355/2019 datado de 07 de junho de 2019.

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Ementa: 1) Quais são as Empresas ou Instituições que por ventura recebem recursos financeiros ou benesses tributários, para realizarem programas, projetos ou atividades culturais, educacionais, lazer e outros afins?

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Ementa: " Com relação a quadra poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", localizada no bairro Jardim Cananéia, segue: 1) Por que ainda não fora realizada as reformas e melhorias no local, visto que foi solicitada por esta Casa de Leis inúmeras vezes? 2) Há previsão para realiza-la? 3) Se sim, solicito cronograma? 4) Se não, por quais motivos?

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Ementa: " Com relação ao Espaço Cultural e Turístico "Faustino Antonio Domingues", segue: 1) A Municipalidade permite o uso do espaço público para estacionamento de veículos não oficiais? 2) Se sim, nome dos beneficiários? 3) Se sim, existe alguma autorização para que isto ocorra? Solicito cópia da mesma. 4) Se houver algum caso de roubo ou furto desses veículos, a Municipalidade é a responsável?

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2/2018.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, acrescente aulas de informática na grade curricular dos alunos de Escolas Municipais.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para possibilitar a aquisição de bancos de madeira para ser implantado no velório municipal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado pintura de faixa para estacionamento de carros e motos na Rua Santo Antônio, iniciando no número 300 até 388, Centro.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico e melhorias na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a implantação de calçamento na Rua Juventino Manoel Ferreira, no bairro Vila São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, a criação do Fundo Municipal de desporto e do Lazer, conforme previsto no Artigo 227, X, da nossa Lei Orgânica Municipal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito realize as mudanças de tráfego de sentido duplo para mão única na Rua Coronel Batista, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Elias Válio.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de distribuição de pedregulhos na estrada dos Minamis, no bairro Colônia Tozan.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura das faixas de solo horizontais da Estrada Vicinal José de Almeida Rosa.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Marcia Valéria de Carvalho Matos, Flávia Nunes Pereira Lopes, Tatiana de Campos Nunes Pereira, Mara Yokotobi, Félix Dantas da Silva, José Antonio Paes, Tony Carlos de Carvalho, Antonio Marcos de Proença, Reinaldo José de Almeida, Augusto Liuiti Ito, Osmair de Araújo, Vladimir José Vieira, João Urias de Moura Neto, Marcelo Albino Carvalho, Marcio Aparecido de Carvalho, Maurício de Carvalho, Raimundo Antonio Garcia Neto, João Carlos Garcia, Sérgio Antunes de Almeida, Antonio Castanho Bueno, Marcelo Nogueira, Geosmar Luiz, Jonas Paulo Ferreira, José Antonio Matos.

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Ementa: ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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