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Ementa: INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO NAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ALTERANDO A LEI 3.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DA LEI Nº 3.194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Marcia Valéria de Carvalho Matos, Flávia Nunes Pereira Lopes, Tatiana de Campos Nunes Pereira, Mara Yokotobi, Félix Dantas da Silva, José Antonio Paes, Tony Carlos de Carvalho, Antonio Marcos de Proença, Reinaldo José de Almeida, Augusto Liuiti Ito, Osmair de Araújo, Vladimir José Vieira, João Urias de Moura Neto, Marcelo Albino Carvalho, Marcio Aparecido de Carvalho, Maurício de Carvalho, Raimundo Antonio Garcia Neto, João Carlos Garcia, Sérgio Antunes de Almeida, Antonio Castanho Bueno, Marcelo Nogueira, Geosmar Luiz, Jonas Paulo Ferreira, José Antonio Matos.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, a possibilidade de restauração dos bancos de madeiras de todas as Praças Publicas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a adesão ao Programa "Equipagem de Conselhos Tutelares" da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado uma nova pintura das sinalizações de transito na Avenida José de Nobrega e Rua João Carlos de Proença, pintura de todas as rotatórias da Avenida Papa João XXXIII, Bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado implantação de três postes de iluminação pública na Rua Marcolino Gomes de Oliveira a partir do número 333.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado implantação de sarjetão de concreto na Rua Abílio Batista com a Avenida Ivone Antunes de Campos, esquina com a Escola Anglo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar o nivelamento da entrada do AACA.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de implantar o projeto de reciclagem.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de fornecer um veículo em boas condições de conservação para uso atual do conselho tutelar.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a colocação de tubos na Rua Projetada 1 no Bairro do Antunes.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito, estude a viabilidade de implantar estacionamento regulamentado que permita estacionar em "APENAS UMA DAS MÃOS", na Rua Coronel Batista, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Antonio Paulista, Centro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção da iluminação no trevo que se inicia a Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente em frente ao antigo Posto Rugine.

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE JUNHO, COMO DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA RECICLAGEM, E A SEMANA DO "LIXO ZERO" NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Casa de Apoio e Inclusão Social - Amor Divino (Projeto Somos da Paz), a E.M.E.F.T.I. "Dr. Narciso José" e aos funcionários da Câmara Municipal de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

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Ementa: ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: Entrega das Planilha de Vistoria de Veículo dos três carros da Câmara (Uno, Peugeot e Corsa)

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Ementa: Informa que o contrato nº 3/2017 do PP 02/2017 com a empresa Webline Software LTDA EPP, expira em 25/11/2019

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Ementa: Informa que o contrato com a empresa administradora de cartões magnéticos referente ao Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal - PP 02/2014 expira em 10/11/2019

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Ementa: Ofício informando que o contrato com a Empresa MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES - PP 02/2014 expira em 10/11/2019. Sendo que precisa de aditamento no valor de R$ 1.919,46. até a data de validade do referido contrato.

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Ementa: Informa que o contrato nº 3/2017 do PP 02/2017 com a empresa Webline Software LTDA EPP, expira em 25/11/2019

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Ementa: Entrega das Planilha de Vistoria de Veículo dos três carros da Câmara (Uno, Peugeot e Corsa)

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