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Sessão Ordinária 0033-2019

01/10/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Sementeira a Igreja da Cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de interceder junto ao ITESP para regularização dos títulos de propriedades e imóveis nos bairros que ainda não tem documentação.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Bairros Futebol Clube (A.B.F.C.).
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOEL CARVALHO DOS SANTOS.
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA PENTERICHI
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGIANE KOPP RODRIGUES ROSSETO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO SIEG
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIZ DA CRUZ OLIVEIRA
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Ementa: 1) Por qual motivo ainda não houve a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Conceição Válio, no bairro Jardim Campestre II? 2) Há previsão para essa implantação? Se sim, solicito cronograma.
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Ementa: " Com relação a resposta do requerimento nº 199/2019, segue: 1) Solicito cópia do ítem 3, conforme resposta do ofício de nº 614/2019 da Secretaria de Agricultura e de Meio Ambiente enviado a esta Casa de Leis.
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Ementa: " Com relação a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (A.A.C.A.), segue: 1) Existe algum contrato de repasse ou fomento entre a Municipalidade e a Associação? Se sim, enviar cópia na íntegra. 2) Qual o número de funcionários da Associação? Citar nomes e funções desempenhadas. 3) Qual o valor mensal da folha de pagamento? 4) Há algum Contrato de Concessão do imóvel onde se encontra a Associação com a Municipalidade? Se sim, enviar cópia. 5) Existe trabalhos voluntários de pessoas dentro da Entidade? Se sim, citar nomes e discriminá-los por setores.
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Ementa: 1) Qual o número total de abastecimentos com água potável com caminhão pipa realizados pela administração no período de janeiro de 2019 até a presente data? Relação dos beneficiários. 2) Qual a origem da água utilizada para esses abastecimentos? 3) Qual o custo do produto? Discrimina-los mês a mês com a respectivas notas fiscais, se houver.
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Ementa: 1) Cópia dos AVCB e dos pareceres da vigilância sanitária de todos os prédios de instituições escolares municipais.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de uma lixeira suspensa na Estrada Vitalino Gomes Rodrigues, bairro do Ribeirão, próximo a futura Igreja Católica.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da guarita (abrigo) situada na Rua Antonio de Moraes Rosa, no bairro Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de um suporte de bicicletario de chão na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente efetuem a retirada de pedras e entulhos nas ruas José Moreira e Francisco Cordeiro Aguado, Jardim Cananeia.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de utilizar o recurso arrecadado com o leilão de carros, para que seja destinado em investimentos na Escola Profª Edna Aparecida Ferreira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de contratação de um profissional técnico veterinário para o C.C.Z.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de guard rail nos trechos mais perigosos da Rodovia José de Carvalho (SP 250).
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize melhorias na quadra da E.M.E.E. Profª "Edna Aparecida Ferreira".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma parceria (contrato) com o Banco de Olhos de Sorocaba (B.O.S.) para o atendimento de pacientes pela sua Unidade Móvel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o conserto da guia e sarjeta na Rua Maria Alice de Carvalho iniciando no número 174 até 186, Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Lacerda próximo à Avenida Presbítero Adolfo de Góes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a criação de uma campanha mensal para à arrecadação de rações a serem destinadas ao Canil Municipal
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de guard rail no trecho inicial da Estrada Municipal José de Almeida Rosa, mais precisamente nas imediações do Córrego do Campo.
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Ementa: ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 1º DE OUTUBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de interceder junto ao ITESP para regularização dos títulos de propriedades e imóveis nos bairros que ainda não tem documentação.
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO DIA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO - PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, A UTILIZAREM OU FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO, SUBSTITUINDO-OS POR CANUDOS DE MATERIAL FACILMENTE BIODEGRADÁVEL COMO PAPEL, OU OUTRO REUTILIZÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO