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Ementa: 1) Tendo em vista a saída de 2 (dois) servidores do setor tributário, quando será feita a reposição? 2) Qual o procedimento que será adotado? Realocado servidores de outros setores ou abertura de concurso para o suprimento das vagas? 3) Há concurso em vigência para o cargo de Agente de Fiscalização tributária? Existe previsão para abertura de cargos previstos para as atividades do setor? 4) Atualmente, quais são os servidores responsáveis pelas atribuições de cadastramento de contribuintes, lançamento, fiscalização e inscrição dos contribuintes inadimplentes? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) É utilizado o gás óxido nitroso na Santa Casa de Misericórdia? 2) Se sim, qual o valor pago atualmente pelo produto? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há algum projeto de implantação de ecopontos em alguma área do Município? 2) Se sim, cronograma e área destinada? 3) Se não, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há algum programa de limpeza do Córrego do Campo, as margens que circundam a Rodovia José de Almeida Rosa? 2) Se sim, cronograma com início dos trabalhos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação aos estabelecimentos cadastrados no Município como lanchonetes, casas de shows e estabelecimentos com músicas, segue: 1) Enviar cópia dos Alvarás Municipais, Alvará do Corpo de Bombeiros e Laudo Técnica Acústica dos mesmos. 2) Existe na Municipalidade reclamações sobre a emissão de ruídos por parte de estabelecimentos comerciais nos ramos de lanchonete, casa de shows e estabelecimentos com música em observação ao artigo 4º da lei 1368/97? 3) No Município existe algum estabelecimento cadastrado que atende o inciso II da lei Complementar de nº 204/2006? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há algum projeto de implantação de área lazer como construção de quadras poliesportivas no Sistema de Lazer III, do bairro Jardim Vale Verde? 2) Se sim, cronograma? 3) Se não, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias na estrada "José Guedes de Carvalho - PLS-236", no bairro Boa Vista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de fechar a área onde se encontra o Cemitério "Jardim da Acácias", com recursos próprios ou em parceria com o setor privado. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção na ponte situada na estrada rural "Joaquim Ferreira do Nascimento - PLS 454", no bairro Pinhal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das seguintes estradas rurais, contempladas com o Projeto Microbacias: Estrada PLS 8038-R - Noboru Jojima - Bairro Bandeirantes; Estrada PLS 471-S - Hosho Nakamura; Estrada PLS 454 Joaquim Ferreira do Nascimento; Estrada ao lado da Granja São Paulo - sem denominação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias nas ruas Otávio Domingues Oliveira (rua 36) e Elvira Nunes (rua 31), no bairro Chácaras Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno que margeia a rua Otávio Domingues Oliveira (rua 36), no bairro Chácaras Reunidas, quanto da necessidade de poda do mato. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de três postes de iluminação na Rua Zulmira de Almeida, iniciando em frente ao número 251. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a operação tapa buracos na Avenida Lazaro Nogueira de Macedo em frente a partir do número 337 até o 441, Bairro Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de braços de luz nos postes das ruas Euzébio Rodrigues de Queiroz e Dorival da Rosa e Silva, no bairro Vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize o replantio e manutenção das árvores cerejeiras em toda extensão da Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a implantação de área de lazer no bairro Jardim Ayub I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a manutenção de todas as estradas do Bairro Turvo dos Antunes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para viabilizar cursos para a terceira idade utilizando a verba destinada para o conselho do idoso. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a possibilidade de implantar um clube da terceira idade no Bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada um estudo para a implantação de um coreto no lugar que está localizado o atual palco da Praça Coronel Fernando Prestes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o conserto e a manutenção dos brinquedos da área de lazer e implantação de iluminação na Praça Gabriel Válio, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do imóvel sobre a necessidade de construção de calçada na R. José Batista de Carvalho, no bairro Jardim Primavera Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente regulamente uma medida de redução e disciplina nos semáforos da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o retorno de atendimento médico aos moradores do bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na Rua Maria de Jesus Carvalho, no bairro Jardim Panorama. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Desbravadores Falcões do Sul da IASD, do bairro Jardim Cananéia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize limpeza dos terrenos públicos no bairro Jardim Vale Verde Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 16 DE JULHO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.437/2009, ALTERADA PELA LEI N° 2.797/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - TEREZA DE ALMEIDA BUENO SILVA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul. Clique aqui para mais detalhes |
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