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Sessão Ordinária 0022-2019

02/07/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Cópia na íntegra do protocolo de atendimento nº 4143/2019. 2) Quais os procedimentos que serão tomados em relação ao protocolo supracitado?
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Ementa: 1) Solicito listagem com nomes de todos os estagiários que prestam serviços a esta municipalidade, com os respectivos departamentos de atuação, data de início e data final dos respectivos contratos.
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Ementa: " Em relação ao "caixinha escolar" das APMs, segue 1) Existe algum critério para arrecadação do mesmo? É semanal, mensal ou anual? É obrigatória esta contribuição? 2) Há alguma fundamentação ou requisitos para uso deste "caixinha"? No que pode ser investido os valores arrecadados? 3) Casa não haja uma diretriz jurídica para o uso do mesmo, há por parte da municipalidade o interesse em regulamentar isso? 4) Como é feita a prestação de conta deste "caixinha"? 5) Além do "caixinha escolar", existem outras maneiras de arrecadação financeira nas escolas municipais? Enviar relatório de todas as arrecadações por escola
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Ementa: 1) Quando fora realizado a última dedetização nas áreas comuns da Escola Profª Jane Rechinelli Piloto? 2) Está havendo alguma ação por parte desta municipalidade para evitar a proliferação de escorpião na referida área? Quais, especifica-las?
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Ementa: 1) Cópia da documentação enviada pelas agencias bancarias com base na tabela COSIF e os valores recolhidos como tributos nos anos de 2018 e 2019. 2) Enviar individualmente e mensalmente a tabela de recolhimento citada. Incluindo os escritórios de representação financeira.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 71ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçada e rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes na extensão do Largo "Justilino Norberto Vieira", situado na Rua Maria Conceição Válio, no bairro do Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção da pintura de faixas de pedestres e de placas de sinalização nas ruas centrais e principais vias do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guaritas (abrigos) em pontos estratégicos do bairro Jardim Panorama.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente estude a possibilidade de cobrir um buraco próximo ao córrego do viveiro de mudas do Senhor João Monteiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente que seja realizada a limpeza do córrego próximo ao viveiro de mudas do João Monteiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que juntamente com a secretaria competente realize a limpeza do lote ao lado da área de lazer do Jardim Ipê
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar um loteamento popular na área localizada na Rua Sebastião Francisco de Toledo, ao lado da EMEI "Prof.ª Eleni de Barros Trindade".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação pública na Rua Kinkite Shimomoto, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica das Avenida Antônio de Carvalho e Miguel Petrere, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a conclusão de pavimentação asfáltica na Avenida Ivone Antunes de Campos, Centro.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção na ponte situada na estrada vicinal "Ireno de Moraes Rosa".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que realize a demolição do prédio público localizado na estrada municipal Salvador Vieira Bueno, no bairro da Ilha, e que se dê uma destinação útil da área aos moradores da região.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a pintura de sinalização de carga e descarga na Rua Santo Antônio, em frente a panificadora Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres em frente a antiga farmácia popular, na Avenida Miguel Petrere.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de sinalização de transito como, proibido estacionar, pintura de amarelo e placas de sujeito a multa, no ponto de taxi na Rua Santo Antônio, centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de placa de identificação do Estádio Municipal "José Eugênio Pereira".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente providencie a manutenção da pintura de lombada situada na Avenida Miguel Petrere, mais precisamente em frente ao nº 701, no bairro Campo Grande.
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Ementa: " Em relação a publicidade em postes públicos, segue: 1) Há alguma legislação que rege esta publicidade? Se sim, informar. 2) Há algum documento que autoriza o comércio em realizar tais atos? 3) Qual setor é responsável pela fiscalização deste quesito?
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Ementa: ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 02 DE JULHO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO