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Sessão Ordinária 0016-2019

21/05/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do 3º quadrimestre do ano de 2018. 2) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do 1º quadrimestre do ano de 2019. 3) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias nesses períodos? 4) Houve alterações nos valores dos mesmos?
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores
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Ementa: 1) A municipalidade tem fiscalizado as residências perto do córrego do campo, para que os mesmos não cheguem suas cercas próximas ao rio? 2) Alguns moradores estão invadindo o limite e construindo cercas muito próximas aos córregos? 3) Em caso positivo, quais medidas a Prefeitura está tomando para evitar esse tipo de transtorno? Qual a previsão para esta ação?
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Ementa: 1) Existe algum grau de parentesco ou relação familiar entre os colaboradores da Santa Casa de Misericórdia e os proprietários/diretores da empresa que utiliza o espaço anexo ao prédio da referida Instituição para a exploração de serviços laboratoriais? Se sim, qual é este grau e quem são?
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Ementa: 1) Existe alguma lei em vigor que delimita a área mínima para a concessão de direito real de uso sobre imóvel público na área industrial? Se sim, solicito cópia. 2) Se não, quais os critérios adotados para realiza-los?
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Ementa: 1) Cópia na íntegra do protocolo de n° 2987/2019
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Ementa: 1) Por quais motivos o bicicletário não está sendo utilizado? 2) Onde se encontram as bicicletas que ali existiam? 3) Existe algum projeto de retomada de sua utilização? Se sim, solicito cronograma. 4) Se não, por quais motivos?
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Ementa: 1) Existe na secretaria competente desta Municipalidade, algum projeto de construção aprovado no loteamento denominado Altos de Pilar? Se sim, solicito cópia na íntegra. 2) Já existe a autorização da Cetesb para o início de construção no local? 3) Já existe a Estação Elevatória com caixas d´água da Sabesp?
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Ementa: 1) Qual o cargo e função da funcionária pública Sra. Larissa de Souza Oliveira junto ao S.I.M.?
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Ementa: 1) Qual o valor cobrado de aluguel do prédio onde se encontra o Matadouro Municipal? 2) Cópia dos comprovantes de pagamentos do atual contrato desde seu início até a presente data.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao periódico "O JORNAL".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do canteiro entre a Rodovia Nestor Fogaça e a Rua Juventino Manoel Ferreira, iniciando na empresa Transcarvalho até a barbearia do Marcelo, Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza e o corte de vegetação na entrada do recinto de festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales com a Rua Américo Brasiliense, em frente o destacamento da polícia civil.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o estudo para que seja realizado a implantação de um posto do Procon no município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente, viabilize uma maior e melhor fiscalização nas vagas de estacionamentos especiais, como também uma campanha de conscientização quanto ao uso correto dessas vagas no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do canteiro do cartório eleitoral, do lote público na Rua Paulina Emília Vieira em frente ao Vicentinos e em toda a lateral externa da Escola Hilda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize implantação de iluminação pública em todas as ruas do bairro Jardim Panorama.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a construção de guias e sarjetas na Rua Azor de Góis Vieira e Rua Nilson Soares da Rosa e Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, no bairro da Paineira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um novo banco e a manutenção nos equipamentos na Rua João Batista Ribeiro na academia de lazer, ao lado do Córrego da Passagem.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o conserto da passarela que liga os bairros Jardim Ayub I e Jardim Bonanza, como também a limpeza na área que a circunda.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a readequação do bicicletário para a Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura de faixas horizontais e nas lombadas em todo o trecho da Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento de trânsito, realize a pintura de solo das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida José de Nóbrega, assim como manutenção das sinalizações.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção na quadra poliesportiva da E.M.E.F. Profª "Eleni Barros Trindade".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o conserto e manutenção nos bancos da Praça "Coronel Fernando Prestes", no centro.
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Ementa: ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 21 DE MAIO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO