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Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: " Conforme resposta ao requerimento nº 89/2019 encaminhada a esta Casa de Leis através do ofício de nº 265/2019, segue: 1) Relação com nomes, onde estão realocados e cópia da orientação médica dos servidores que se encontram em outras funções, devido a readaptação.

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Ementa: 1) Qual veículo que foi utilizado para o transporte do motor da máquina JCB ao Município de Curitiba para a sua devida manutenção, com a respectiva data, funcionário disponibilizado e quilômetros rodados.

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Ementa: 1) Por quais motivos o veículo marca Chevrolet, modelo Onyx, placas FPZ 7092, se encontra com avarias na parte dianteira, conforme foto em anexo? 2) Fora realizado boletim de ocorrência e acionado seguro para o conserto? Se sim, solicito cópia dos mesmos.

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Ementa: 1) Quantos motoristas estão alocados na área administrativa da Secretaria de Saúde? Relação com os respectivos nomes.

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Ementa: 1) Quantos funcionários fazem parte da equipe de pavimentação? Solicito relação com os respectivos nomes. 2) É realizado o pagamento de insalubridade/periculosidade aos mesmos? Se sim, qual a porcentagem?

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Ementa: 1) Relatório de viagens do veículo marca Fiat, modelo Palio, cor prata do período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019.

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Ementa: 1) Qual o valor que a Prefeitura paga mensalmente ao setor de fisioterapia que atende no Centro de Saúde "Helena Lacerda"? relatório dos últimos 6 meses. 2) Relatório com a quantidade de atendimentos realizados nos últimos 6 meses. 3) Qual o tempo médio de espera entre o agendamento e o atendimento ao cidadão? 4) A empresa que realiza os atendimentos no referido Centro de Saúde paga algum tipo de locação do imóvel ao Município? Se sim, qual o valor? Se não, por quais motivos? 5) A empresa realiza atendimentos particulares no local? Possui autorização do Município?

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Ementa: 1) Qual o critério utilizado para a cessão do espaço no imóvel anexo ao prédio da Santa Casa onde a empresa explora serviços laboratoriais? 2) A empresa paga algum tipo de locação a Santa Casa para a utilização do imóvel? Se sim, existe algum contrato? Solicito cópias. 3) Se não, por quais motivos?

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Ementa: " Com relação ao Agente Comunitário de Saúde no bairro do Pombal, segue: 1) Cópia de comprovantes de endereço atualizado dos últimos 6 meses. 2) Cópia dos atestados médicos da ficha funcional desde janeiro de 2018 até a presente data.

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Ementa: 1) Solicito as seguintes informações: Cópia do mapa do Bairro Jardim Cananeia constando as áreas denominado "Área de lazer" e "Área Institucional".

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o conserto do acostamento fora da pista na entrada da propriedade do Senhor Ariga, depois do campo de viação sentido subida, (em frente a caixa de água da Sabesp).

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a distribuição de pedregulhos na Rua Irineu de Jesus Souza Junior em frente ao número 81, Jardim Cananéia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulhos descendo a terceira rua à esquerda, perto da propriedade do João Fogueira no Bairro do Caxanga.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza na Praça Aparício Cerqueira (Pista de Skate), no bairro Santa Cecília.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Dom José Carlos Aguirre, nº 480, sobre a necessidade de construção ou reforma do calçamento.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de "Estacionamento Exclusivo para Deficientes Físicos" na Rua Dom José Carlos Aguirre, em frente ao nº 369, no bairro Santa Cecília.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize um projeto de implantação de iluminação pública em todas as ruas dos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza no Córrego do Araújo, no bairro Santa Cecilia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, a viabilidade de implantação de um campo de futebol no Bairro Cananéia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação pública na Rua Antonio Vieira Murat, mais precisamente em frente ao nº 205, no bairro Nova Pilar I

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um mutirão para o cadastramento de munícipes no Sistema Único - CAD-Único, dos Governos Federal e Estadual, na área urbana e rural do Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma parceria com o Banco de Olhos de Sorocaba (B.O.S.) para o atendimento de pacientes pela sua Unidade Móvel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente estude a viabilidade de regulamentação de serviço de mototáxi no Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a limpeza do terreno que circunda a E.M.E.I. "Prof. Guaracy Guerreiro Góes", no bairro Jardim Campestre II.

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Ementa: ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 14 DE MAIO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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