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Ementa: 1) Qual é a origem dos recursos para os pagamentos relacionados aos gastos de combustíveis do setor da saúde? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia dos protocolos do setor de fiscalização de números 2590 a 2610, referentes ao ano de 2019. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Estão sendo tomadas as devidas providências quanto a implantação de pontos de coletas para o descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros materiais em diferentes áreas do Município? Se sim, quais medidas? 2) Se não, por quais motivos? 3) Se não, há previsão que isto venha a ocorrer? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do último Convênio ou Termo de Fomento entre a Municipalidade e a APROAPI. 2) Cópia dos balancetes de despesas do ano de 2018 referente ao Convênio ou Termo de Fomento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Conforme resposta (cópia em anexo) ao requerimento de nº 91/2018 encaminhada a esta Casa de Leis, através do ofício nº 267/2019, assinada pelos colaboradores Médico Veterinário e Encarregada de Controle de Vetores e Zoonoses, segue: 1) A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente está realizando o procedimento de castração de cães e gatos? 2) Quantos animais foram castrados nos últimos 3 meses pela Secretaria? 3) Há previsão para a realização de uma campanha de castração desses animais no Município pela Secretaria competente 4) Se sim, data de início. Se não por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e quebradas na quadra da área de lazer no Jardim Bonanza. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado um serjetão de concreto na Rua Rineu Roberto de Oliveira com a Rua Antonio Paulista, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o termino do trecho da calçada no lote do antigo hospital psiquiátrico em frente a secretaria de educação, na Avenida Papa João XVIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a limpeza do terreno que circunda a E.M.E.I. "Profª Célia Antunes de Proença", no bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para abertura de concurso público para o cargo de soldador. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a troca das lâmpadas quebradas situado na Rua Isabel Bueno Gonçalves, na esquina com agência do INSS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a possibilidade de aumentar a área de perímetro Urbano na área próxima ao Matadouro Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada "João Bento Machado" (PLS 6033-S) no bairro do Pinhal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada "David Gomes de Almeida", no bairro Lavrinha. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público nas proximidades da E.M.E.I. "Profª Célia Antunes de Proença", no bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a capina do mato no Centro Esportivo "Antonio Lacerda Neto" (Buracanã), no bairro Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 07 DE MAIO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA N° 1557, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE CRISTIANO JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Ref. PA 10/2019 - Interpõe recurso em face da decisão proferida nos autos do PA 10/2019, que culminou com a cassação do mandato do vereador Agnaldo Silvestre da Cruz Clique aqui para mais detalhes |
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