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Sessão Ordinária 0011-2019

16/04/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI O DIA 8 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL COMO DIA EM MEMÓRIA DOS SOLDADOS EXPEDICIONÁRIOS PILARENSES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Qual o estágio em que se encontra as obras de recapeamento da Avenida Santos Dumont? 2) Qual é a previsão de término da referida obra? Solicito cronograma.
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Ementa: 1) Como está a parceria entre a Municipalidade e a Fundação Abrinq, com relação ao Programa Prefeito Amigo da Criança?
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Ementa: " Com relação a Residência Terapêutica e CAPS - Centro de Apoio Psicossocial. 1) Existe algum motorista responsável pelo transporte de pacientes e funcionários? Se sim, solicito nomes. 2) Se não, quem é o responsável pelo transporte? 3) Anexar documentos de autorizações, bem como planilhas de percursos desde o período de janeiro de 2019 até a presente data dos veículos que realizam tais transportes.
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Ementa: 1) Solicito desta municipalidade que nos envie cópias dos alvarás dos eventos ocorridos no C.T.C nas datas abaixo: " 25/03/2018; " 20/10/2018; " 14/12/2018; " 23/02/2019; " 13/04/2019.
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Ementa: " Com relação ao acidente ocorrido na última terça-feira, dia 09 de abril de 2019, segue: 1) Fora realizado a abertura de P.A.? 2) O condutor do veículo na ocasião tinha permissão para dirigi-lo? Se sim, qual o órgão responsável para esta autorização? Também é válida para viagens intermunicipais?
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Ementa: 1) Quem são os motoristas que realizam o transporte de profissionais do PSF aos bairros da Paineira e da Cananéia? Solicito nomes. 2) Se não houver tais profissionais, que são os responsáveis para realiza-los? 3) Há alguma autorização para isto? Se sim, solicito cópias.
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Ementa: 1) Cópia na íntegra do P.A. sobre a realização do Campeonato em homenagem a Copa dos Campeões. 2) Quem é o responsável pelo Campeonato Copa dos Campeões? 3) Qual fora o custo total para a realização deste campeonato? 4) Fora cobrado alguma taxa dos participantes?
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Ementa: 1) Cópia Nota Fiscal de aquisição de veículo ambulância Tipo A, referente ao Pregão de nº 65/2018.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Rouplan Confecções Ltda.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente providencie a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município.
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Ementa: ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 16 DE ABRIL DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ementa: INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
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Ementa: INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS SOARES JÚNIOR
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRISTOS ARCHIMEDES DODOPOULOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ELI CORREA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZAAR DIAS DE GÓES
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMELIA KIMIE HONDA DOS SANTOS
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO