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Sessão Ordinária 0010-2019

09/04/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ELI CORREA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRISTOS ARCHIMEDES DODOPOULOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS SOARES JÚNIOR
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMELIA KIMIE HONDA DOS SANTOS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZAAR DIAS DE GÓES
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Ementa: 1) Quantos motoristas estão alocados no setor de transporte na área da saúde? Solicito nomes. 2) Quais motoristas fazem a linha de transporte ao Município de São Paulo? 3) Existe algum tipo de rodízio entre os motoristas para viagens ao Município de São Paulo?
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Ementa: 1) Todos os motoristas de transporte da área da saúde participam de plantões de finais de semana? Se sim, enviar lista das escalas desde o período de janeiro de 2019 até a presente data. 2) Se não, enviar lista dos motoristas que fizeram plantões desde o período de janeiro de 2019 até a presente data.
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Ementa: " Com relação a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2019: 1) Quais foram os shows realizados no palco principal e secundário, e quais foram os valores gastos nestas apresentações? 2) Quais as despesas que foram realizadas com: a) Rodeio; b) Sonorização/iluminação do rodeio e da festa em geral; c) Escolha da Rainha e realização do baile. 3) Quais os valores arrecadados com patrocínio e publicidade nos estandes? 4) Quais os valores arrecadados com os leilões?
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Ementa: 1) O município de Pilar do Sul recebe auxílio, subsídio ou qualquer outro benefício análogo do Governo Federal para manter os Agentes de Combates a Endemias? E de Comunitários de Saúde? Quanto recebe por agente? Qual o total recebido no mês de Fevereiro de 2019? 2) Quantos Agentes de Combates a Endemias temos cadastrados no sistema do Governo Federal? Destes, quantos são originariamente, ou atualmente, Agentes de controle de vetores e zoonoses? 3) Quantos Agentes Comunitários de Saúde temos cadastrados no sistema do Governo Federal? Destes, quantos são originariamente, ou atualmente, Agentes de controle de vetores e zoonoses? 4) O município recebe algum auxílio dos governos estadual ou federal para manter os Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses? Ou, se recebe o mesmo auxílio referente aos Agentes de Combate a Endemias, quanto? 5) Qual é a supervisão dada aos Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses para a prática de suas competências no que tange ao manejo de animais? E quais animais estão propensos a essa atuação? Em quais situações?
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Ementa: 1) Fora notificado os proprietários de imóveis situados na Avenida Antonio de Carvalho (antigo Hospital Psiquiátrico), quanto da necessidade de construção de calçamento nos mesmos pelo órgão competente, conforme solicitação feita através da indicação de nº 349/2018 datada de 13 de agosto de 2018? Se sim, solicito cópia da notificação. Se não, por quais motivos?
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Ementa: 1) Existe a real possibilidade de implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o final da Avenida padre Benedito Mariano e o viveiro de mudas do Sr. João Monteiro para o ano de 2019? Se não, por quais motivos?
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Ementa: 1) Quantas vagas eram disponíveis para o cargo de assistente administrativo no concurso público realizado no ano de 2017? 2) Lista dos classificados 3) Quantos foram chamados até o momento e onde estão locados?
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Ementa: 1) Quantas famílias estão cadastradas e sendo atendidas pelo Programa Viva Leite no ano de 2019?
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Ementa: 1) Existe algum projeto para a construção de calçamento com início na Rua Jonas de Góes até o bairro Vila São Manoel? Se sim, solicito cronograma. 2) Se não, por quais motivos?
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Ementa: 1) Quais empresas participaram das Chamadas Públicas de nº 01 e 02 de 2019? 2) Quais foram as propostas apresentadas pelas empresas participantes? 3) Quais empresas foram escolhidas para a Concessão de Uso Sobre Imóvel Público, das referidas chamadas acima? 4) Cópia da Ata das referidas chamadas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de distribuição de pedregulhos na estrada dos Minamis, no bairro Colônia Tozan.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma reforma na Escola do bairro do Chapadão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza no Córrego do Campo, nas proximidades do canteiro de mudas do Sr. João Monteiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza e manutenção no busto do "Chico Mineiro", localizado na Avenida Antonio de Carvalho
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito indico para que sejam realizado melhoramentos na estrada do Bairro Meia Légua.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito indico para que seja realizada a manutenção da guarita na Rodovia José de Carvalho localizada próximo a entrada do Bairro Paineira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de massa asfáltica no acostamento do trecho final da Avenida Padre Benedito Mariano.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de faixas de pedestres e melhorias na sinalização na intersecção das Ruas Sebastião de Toledo, Francisco Ferreira dos Santos e Noel Pereira da Silva, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que estude a viabilidade de colocar placas de "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS" em frente ao Velório Municipal "Abner Dias de Góes".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza, a revitalização e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Vila Claudino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de relógio ponto biométrico em todos os prédios da Secretaria de Educação.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o conserto da tampa de "boca de lobo" situada na Rua José Ferreira de Moura, no bairro Vila Claudino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de estacionamento para motocicletas na Rua Américo Brasiliense, altura do nº 404, no Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias da sinalização nas intersecções entre as Ruas Joaquim F. de Carvalho, Adolar Nunes de Oliveira e Albertina de Jesus, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Albertina de Jesus, mais precisamente ao lado do nº 327, no bairro Jardim Colinas, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
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Ementa: ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 09 DE ABRIL DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO