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Ementa: 1) Quantos pares de uniformes para os colaboradores foram comprados? 2) Qual empresa que ganhou a licitação? 3) Enviar copias das notas do faturamento e relação dos produtos comprados. 4) Enviar comprovantes com nome e assinatura dos funcionários que receberam.

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Ementa: 1) A empresa Central Park já foi notificada sobre o volume descartado de lixo? 2) Qual o horário especificado para realizar a coleta? 3) Devida as reclamações de moradores sobre o material prensado no caminhão, qual as providencias neste caso? 4) Existe um estudo para o melhor horário de coleta, para empresas que tem grande volume de descarte?

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Ementa: 1) Existe alguma autorização para que o munícipe possa realizar o plantio de flores, arbustos ou alguma espécie de árvore nos canteiros centrais de avenidas? Se sim, qual é o setor competente para autorizar? 2) Se não é permitida o plantio por parte do cidadão e já fora realizado, o mesmo é notificado assim que o setor competente certifique-o? 3) Houve notificação aos munícipes com relação ao plantio de flores na Avenida Papa João XXII, mais precisamente em frente ao imóvel de nº 519? 4) Qual órgão foi responsável pela poda dos mesmos? Qual funcionário autorizou a referida poda?

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Ementa: 1) Qual procedimento, por parte da fiscalização, está sendo adotado em relação aos lotes de particulares que estejam com mato alto ou entulhos? 2) Nestes casos os proprietários estão sendo notificados e multados? Qual a base legal e valor das multas? 3) No caso de não estar sendo notificado ou não aplicada multas, porque não está sendo utilizado o artigo 56 c/c 26 da Lei 659/85, os quais dispõem de multa genérica a qualquer descumprimento do Código de Postura? 4) Se estiver sendo aplicado, qual o valor adotado no lugar da extinta ORTN, houve Decreto do Executivo ou se está respeitando a decisão do STJ para atualizar o valor com o índice do IPCA (a ver RECURSO ESPECIAL Nº 1.168.625 - MG (2009/0105570-4) Rel. Ministro Luiz Fux de 09/06/2010)? 5) No caso, quais seriam as sugestões legislativas do setor de fiscalização para a melhoria dos serviços e saúde pública, em relação à limpeza de lotes e calçadas.

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Ementa: 1) Existe o laudo A.V.C.B. emitido pelo Corpo de Bombeiros no prédio onde se encontra a Secretaria de Educação do Município? Se sim, solicito cópia. 2) Se não, há a previsão de requere-lo?

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Ementa: 1) Qual o valor gasto pela Municipalidade com a contratação de assessoria jurídica no ano de 2018? Solicito relatório. 2) Qual é o número de funcionários lotados na área jurídica da Prefeitura? Solicito nomes e função desempenhada.

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Ementa: 1) A empresa Rafaela Aparecida Rugine - ME, iniciou suas atividades no imóvel que fora assinado Contrato de Concessão de Uso sobre Imóvel Público nº 216/2011? Se sim, desde quando? 2) Qual o número de empregos gerados até a presente data

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Ementa: Solicito informações se há previsão / projetos para melhorias da Rua Genésio de Souza Matos (atrás do CTC), das seguintes obras: 1) Iluminação pública, pavimentação e esgoto.

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Ementa: 1) Solicito lista de todos os funcionários da municipalidade, com nome, cargo, função e em qual secretaria/departamento/setor, que os mesmos estão lotados.

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Ementa: 1) Solicito informações sobre a situação atual do Contrato de Concessão de Uso sobre Imóvel Público nº 0200/2010? 2) A empresa cumpriu ou vem cumprindo com o que fora acordado no prazo estipulado? Se não, por quais motivos?

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Ementa: 1) Quantos é o gasto anualmente com transporte de alunos das universidades? 2) Enviar copias dos comprovantes.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos nas estradas Silvino Brasilio (PLS 190-I), no bairro do Chapadão, e na Benedito Fernandes Lemes (PLS 192, no bairro do Alegre.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a instalação de cobertura para despedida no Cemitério Jardim da Acácias.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Vila São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize benfeitorias no bairro Vila São Manoel, mais precisamente a margem direita da Rodovia Nestor Fogaça - sentido São Miguel Arcanjo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação asfáltica e limpeza do mato no trecho final da Rua Maria Alice de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente estude a viabilidade de criação de cargo de comprador para atuação na Secretaria de Saúde do Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a reforma em toda extensão da Praça João Ayub.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a limpeza em volta do muro da Escola Célia Antunes Proença, Nova Pilar.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a reforma da quadra na E.M.E.F.T.I Maria Aparecida Perches como construção de canaletas, troca de portões, construção de muros e calçadas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito seja realizado melhorias na estrada Izídio Vieira dos Santos, Bairro Pinhal de Cima.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique a empresa proprietária do terreno situado na Rua José Braga Sobrinho, onde se situa a torre de transmissão telefônica (antiga torre da Telesp) para realizar a limpeza do mesmo.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que vise o reparcelamento dos débitos de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria, Taxas, Multas Administrativas e Sanitárias.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito limpeza na quadra da área de lazer da Avenida Lazaro Nogueira de Macedo, Bairro jardim Ipê.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de quatro postes de iluminação na Rua Projetada 13, Bairro Paineira.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado uma guarita na Avenida Papa João XXIlI, em frente ao número 601.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito juntamente com a secretaria competente, providencie a implantação de uma lombada na Avenida Santos Dumont, no trecho da pista de caminhada.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol, distribuição de pedregulhos e poda de árvores na estrada Antonia Rodrigues Machado (PLS 1001-R), no bairro do Sôssego.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada Vitalino Gomes Rodrigues.

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Ementa: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 06 DE MARÇO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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